09/12/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 16:07

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803850-63.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Fernando Severino da Silva Advogada: Mariane Carbonera Aguiar (OAB: 19748/MS) Recorrido: Viagens Promo Turismo Ltda Advogada: Roberta Helena Corazza (OAB: 204357/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONSUMIDOR - DESISTÊNCIA DE COMPRA DE PACOTE TURÍSTICO - RESCISÃO CONTRATUAL - RESTITUIÇÃO PARCIAL DOS VALORES PAGOS - DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
08/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 09:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
31/10/2024 18:52

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 04:25

INCONSISTENTE
05/04/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 15:32

Conclusos para decisão
04/04/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:40

Distribuído por sorteio
04/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838184-42.2024.8.12.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Taise Cardoso Alves dos Santos

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2024 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0800207-81.2022.8.12.0002

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Marcelo Goncalves Mota

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/01/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0858665-26.2024.8.12.0001

Banco Itaucard S.A.

Realfabani Transportes Eireli ME

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/10/2024 06:53

Exibir Processo

Processo nº 0801645-20.2014.8.12.0004

Agripino Gulhao

Gerencia Executiva Inss - Dourados

Advogado: Nubielli Dalla Valle Rorig

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2014 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0802491-77.2023.8.12.0018

Milta Ferreira dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Car...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2023 13:25

Exibir Processo