TJMS - 0801251-64.2021.8.12.0037
1ª instância - Itapora - Vara Unica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 13:43
Expedição de tipo de documento.
-
09/06/2025 13:43
Remetidos os Autos para destino.
-
09/06/2025 13:43
Remetidos os Autos para destino.
-
06/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 15:36
Juntada de Petição de tipo
-
10/04/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 05:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Josiane Gouvea Carvalho (OAB 6425/MS) Processo 0801251-64.2021.8.12.0037 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Valmir Gentil - Réu: Nivaldo Nunes Nogueira - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões. -
07/04/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 13:58
Recebidos os autos
-
13/03/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Josiane Gouvea Carvalho (OAB 6425/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801251-64.2021.8.12.0037 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Valmir Gentil - Réu: Nivaldo Nunes Nogueira - Ante o exposto, no tocante a ação de usucapião n. 0800663-57.2021.8.12.0037: I.
Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva, declarando extinto o processo sem julgamento do mérito em relação aos requeridos JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA e JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC.
II.
Julgo procedente o pedido de usucapião em favor da parte autora, declarando a aquisição, por usucapião, do imóvel urbano de 200m², lote n. 01, quadra 12, situado no lado PAR da rua Atílio Genário na esquina com a rua Projetada 11, lado par, no loteamento denominado JARDIM VITÓRIA, matrícula n. 13.108, do Cartório de Registro de Imóvel de Itaporã/MS.
Ainda, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC e julgo improcedente o pedido formulado na ação de reintegração de posse n. 0801251-64.2021.8.12.0037.
Transitada em julgado, expeça-se mandado para o Cartório de Registro de Imóveis de Itaporã/MS, a fim de que o mesmo proceda ao registro desta sentença às margens da matrícula n. 13.108. -
11/03/2025 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/03/2025 08:07
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 12:04
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2025 12:04
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/03/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 15:44
Recebidos os autos
-
06/03/2025 15:44
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2025 15:43
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 15:43
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/02/2025 15:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/01/2025 09:10
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 03:42
Decorrido prazo de parte
-
22/11/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Josiane Gouvea Carvalho (OAB 6425/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801251-64.2021.8.12.0037 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Valmir Gentil, Mirian Martinez - Réu: Nivaldo Nunes Nogueira - Considerando que a presente demanda será julgada em conjunto com a ação de usucapião n. 0800663-57.2021.8.12.0037, aguarde-se em cartório a conclusão do referido processo, ocasião em que deverá ser feita conclusão de ambos na fila de sentenças.
Cumpra-se. -
29/10/2024 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/10/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 16:39
Recebidos os autos
-
28/10/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 09:11
Expedição de tipo de documento.
-
28/10/2024 09:11
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/10/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 15:00
Recebidos os autos
-
07/10/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 11:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/09/2024 18:54
Recebidos os autos
-
17/09/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 17:00
Expedição de tipo de documento.
-
21/08/2024 16:59
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/08/2024 17:05
Juntada de Petição de tipo
-
01/08/2024 15:59
Expedição de tipo de documento.
-
30/07/2024 15:47
de Instrução e Julgamento
-
17/06/2024 17:51
Juntada de tipo de documento
-
17/06/2024 17:51
Juntada de tipo de documento
-
17/06/2024 17:51
Juntada de tipo de documento
-
17/06/2024 17:51
Juntada de tipo de documento
-
17/06/2024 17:51
Juntada de tipo de documento
-
04/06/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 14:39
Juntada de tipo de documento
-
13/05/2024 09:41
Juntada de tipo de documento
-
29/04/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 21:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/04/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:33
Recebidos os autos
-
25/04/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:26
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2024 17:26
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2024 17:26
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2024 17:26
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2024 17:26
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 12:25
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2024 12:24
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/04/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 10:22
Recebidos os autos
-
18/04/2024 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 17:42
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2024 17:42
de Instrução e Julgamento
-
27/03/2024 18:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/03/2024 15:13
Juntada de tipo de documento
-
20/03/2024 13:21
de Instrução e Julgamento
-
20/03/2024 09:35
Juntada de Petição de tipo
-
12/03/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 17:30
Juntada de tipo de documento
-
01/03/2024 17:30
Juntada de tipo de documento
-
16/02/2024 14:23
Recebidos os autos
-
16/02/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 09:02
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2024 09:02
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/01/2024 16:20
Juntada de Petição de tipo
-
31/01/2024 13:10
Juntada de tipo de documento
-
31/01/2024 13:10
Juntada de tipo de documento
-
31/01/2024 13:10
Juntada de tipo de documento
-
31/01/2024 13:10
Juntada de tipo de documento
-
29/01/2024 20:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/01/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/01/2024 17:29
Juntada de tipo de documento
-
22/01/2024 17:29
Juntada de tipo de documento
-
22/01/2024 17:27
Juntada de tipo de documento
-
22/01/2024 17:27
Juntada de tipo de documento
-
22/01/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 15:00
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2024 15:00
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2024 14:58
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2024 14:58
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2024 14:56
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2024 14:53
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2024 13:45
Recebidos os autos
-
19/01/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 12:07
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2024 12:07
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/01/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:17
Recebidos os autos
-
17/01/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 14:59
Expedição de tipo de documento.
-
16/01/2024 14:59
de Instrução e Julgamento
-
16/01/2024 10:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/11/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 14:07
Recebidos os autos
-
16/11/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 18:00
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2023 18:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/11/2023 17:58
Juntada de tipo de documento
-
08/11/2023 17:58
Juntada de tipo de documento
-
04/10/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 13:12
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2023 13:12
Expedição de tipo de documento.
-
03/10/2023 15:13
de Instrução e Julgamento
-
19/07/2023 14:05
Juntada de Petição de tipo
-
13/07/2023 16:20
Juntada de Petição de tipo
-
06/06/2023 17:51
Juntada de Petição de tipo
-
02/06/2023 22:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/06/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:51
Recebidos os autos
-
31/05/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 13:33
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2023 13:33
de Instrução e Julgamento
-
29/05/2023 15:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/05/2023 03:10
Decorrido prazo de parte
-
16/05/2023 14:50
Juntada de Petição de tipo
-
11/05/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/05/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 15:07
Recebidos os autos
-
05/05/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 09:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/03/2023 17:05
Juntada de Petição de tipo
-
14/03/2023 15:35
Juntada de Petição de tipo
-
17/02/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 21:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/02/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 16:07
de Instrução e Julgamento
-
15/02/2023 15:35
Juntada de Petição de tipo
-
15/02/2023 13:18
Remetidos os Autos para destino.
-
03/02/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 12:54
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 14:50
Juntada de Petição de tipo
-
30/01/2023 16:38
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2023 16:38
Juntada de tipo de documento
-
25/01/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 13:37
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 20:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/01/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 12:07
Retificação de Classe Processual
-
16/12/2022 17:11
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 14:48
Recebidos os autos
-
18/11/2022 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 14:39
Expedição de tipo de documento.
-
18/11/2022 14:39
de Instrução e Julgamento
-
17/11/2022 14:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/11/2022 17:05
Juntada de Petição de tipo
-
16/11/2022 11:05
Juntada de Petição de tipo
-
27/10/2022 12:16
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 21:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/10/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 18:36
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 14:50
Juntada de Petição de tipo
-
30/08/2022 17:58
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 21:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/08/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2022 20:05
Juntada de Petição de tipo
-
26/05/2022 13:59
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 17:04
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
25/05/2022 17:04
Audiência tipo de audiência situação.
-
01/04/2022 18:51
Juntada de tipo de documento
-
01/04/2022 18:51
Juntada de tipo de documento
-
31/03/2022 16:50
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 21:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/03/2022 15:15
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 07:52
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 17:59
Expedição de tipo de documento.
-
29/03/2022 17:59
Expedição de tipo de documento.
-
29/03/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 13:00
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 15:28
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 15:26
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2022 15:26
de Instrução e Julgamento
-
18/03/2022 14:24
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2022 10:20
Juntada de Petição de tipo
-
11/02/2022 20:48
Juntada de tipo de documento
-
27/01/2022 02:26
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 13:49
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 20:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/01/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 13:25
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
17/01/2022 13:25
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
17/01/2022 13:25
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 13:24
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 13:21
Expedição de tipo de documento.
-
17/01/2022 13:20
Expedição de tipo de documento.
-
17/01/2022 13:18
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 07:37
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 07:33
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2021 07:33
de Instrução e Julgamento
-
07/12/2021 14:05
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2021 21:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/12/2021 07:48
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 15:38
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 14:47
Recebidos os autos
-
03/12/2021 14:47
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/11/2021 14:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/11/2021 07:53
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
25/11/2021 07:52
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2021 07:50
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2021 07:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/11/2021 14:12
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 14:12
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 14:00
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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