07/03/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:09

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 11:37

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:11

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 13:11

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 06:24

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0802733-49.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Natália Barbosa Santana - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
09/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 06:50

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0802733-49.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Natália Barbosa Santana - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
04/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 09:12

Transitado em Julgado em data
22/11/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 15:05

Recebidos os autos
19/11/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0802733-49.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Natália Barbosa Santana - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 253, a qual transcrevo a seguir "Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 247) e da concordância da parte exequente (fls. 252), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC).

Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos pela parte executada, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto.

Deverá ser observado que às fls. 204 foi deferido o pedido de reserva de honorários contratuais, conforme o percentual estabelecido no contrato de fls. 195/199 (30% - trinta por cento).

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
08/11/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 07:43

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 07:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:13

Recebidos os autos
21/10/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:57

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
11/09/2024 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:58

Recebidos os autos
09/08/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:28

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:01

Recebidos os autos
16/01/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
20/12/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 01:01

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:41

Expedição de tipo de documento.
08/12/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 13:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:59

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 06:08

Recebidos os autos
14/07/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:10

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 06:31

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 06:31

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 06:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/06/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:56

Recebidos os autos
23/05/2023 18:56

Acolhimento
04/04/2023 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2023 13:32

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2023 05:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 04:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 04:51

Recebidos os autos
21/03/2023 14:41

Recebidos os autos
21/03/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2023 17:07

Juntada de Petição de tipo
15/02/2023 06:09

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 06:08

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 06:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/02/2023 05:20

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:50

Recebidos os autos
14/02/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 16:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2023 16:04

Evolução da Classe Processual
09/01/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 13:20

Processo Reativado
19/12/2022 16:04

Juntada de Petição de tipo
29/06/2022 07:11

Arquivado Definitivamente
29/06/2022 07:09

Expedição de tipo de documento.
26/05/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 08:24

Recebidos os autos
12/05/2022 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2022 08:20

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 08:20

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 08:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/05/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 06:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 06:12

Transitado em Julgado em data
29/04/2022 14:28

Recebidos os autos
29/04/2022 14:28

Recebidos os autos
11/02/2022 11:57

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2022 11:57

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2022 13:04

Expedição de tipo de documento.
04/02/2022 11:03

Juntada de Petição de tipo
04/02/2022 02:19

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 06:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 20:32

Recebidos os autos
28/01/2022 20:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2021 06:28

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2021 06:23

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2021 14:36

Recebidos os autos
23/11/2021 14:36

Juntada de Petição de tipo
23/11/2021 09:30

Expedição de tipo de documento.
23/11/2021 09:29

Expedição de tipo de documento.
23/11/2021 09:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/11/2021 09:13

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 09:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 10:19

Recebidos os autos
14/10/2021 10:19

Expedição de tipo de documento.
14/10/2021 10:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 10:19

Homologada a Transação
14/10/2021 10:19

Expedição de tipo de documento.
10/09/2021 16:37

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2021 08:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 07:33

Recebidos os autos
30/08/2021 07:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2021 19:00

Juntada de Petição de tipo
17/08/2021 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2021 07:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 06:55

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 09:02

Recebidos os autos
27/07/2021 09:02

Juntada de Petição de tipo
26/07/2021 00:48

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 11:34

Expedição de tipo de documento.
22/06/2021 10:25

Expedição de tipo de documento.
22/06/2021 10:24

Expedição de tipo de documento.
22/06/2021 10:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2021 17:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 17:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 13:47

Expedição de tipo de documento.
21/06/2021 13:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2021 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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