TJMS - 0808916-47.2018.8.12.0002

1ª instância - Gloria de Dourados - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

UNIGRAN EDUCACIONAL

CNPJ: 03.361.110/0001-77

Advogados

PAOLA DEVECHI PICOLI

OAB: 20903/MS

OTAVIO GOMES FIGEIRO

CPF *38.***.*57-53

Polo Passivo

Partes

ERICA DE MOURA DA SILVA

CPF *50.***.*05-02

Advogados

LUCAS XAVIER DOS SANTOS

OAB: 19953/MS

CPF *16.***.*84-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 18:34

    Prazo em Curso

  • 10/09/2025 19:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/09/2025 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2025 12:36

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 09:38

    Prazo em Curso

  • 31/07/2025 05:53

    Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

  • 30/07/2025 07:58

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/07/2025 11:05

    Emissão da Relação

  • 29/05/2025 18:29

    Prazo em Curso

  • 28/05/2025 14:20

    Juntada de Informações Sniper

  • 28/05/2025 14:20

    Juntada de Informações Sniper

  • 28/05/2025 14:20

    Juntada de Informações Sniper

  • 22/05/2025 10:59

    Prazo em Curso

  • 28/01/2025 18:19

    Proferida decisão interlocutória

  • 19/12/2024 09:03

    Prazo em Curso

  • 16/12/2024 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 09:25

    Prazo em Curso

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Otávio Gomes Figeiró (OAB 16942/MS), Lucas Xavier dos Santos (OAB 19953/MS), Paola Devechi Picoli (OAB 20903/MS), DEJAILTON BEZERRA LEITE JÚNIOR (OAB 29191/MS) Processo 0808916-47.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unigran Educacional - Exectda: Erica de Moura da Silva - Vistos, etc.

    Nos termos do artigo 145, § 1º, do CPC, declaro-me suspeita por motivo de foro íntimo, sem externar as respectivas razões.

    Desta forma, encaminhem-se os autos ao 1º substituto legal desta Comarca, nos termos do Provimento n. 113, de 4 de dezembro de 2006, do Conselho Superior da Magistratura.

    Sem prejuízo disso, encaminhe-se ofício ao Conselho Superior da Magistratura, com cópia desta decisão interlocutória, conforme dispõe o artigo 45, inciso VII, da Lei n. 1.511/1994 (Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul).

    Anote-se o necessário no cadastro do processo.

  • 28/11/2024 21:26

    Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

  • 28/11/2024 08:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/11/2024 10:41

    Emissão da Relação

  • 25/11/2024 21:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/11/2024 21:09

    Despacho Saneador

  • 21/11/2024 10:58

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 08:55

    Prazo em Curso

  • 07/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Otávio Gomes Figeiró (OAB 16942/MS), Lucas Xavier dos Santos (OAB 19953/MS), Paola Devechi Picoli (OAB 20903/MS), DEJAILTON BEZERRA LEITE JÚNIOR (OAB 29191/MS) Processo 0808916-47.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unigran Educacional - Exectda: Erica de Moura da Silva - Compulsando os autos, entendo que pleito da exequente comporta deferimento.

    Considerando-se que o executado não comprovou a quitação do débito exequendo, em atendimento à prioridade na busca de valores para garantia do crédito, a gradação legal prevista no art. 835 do Código de Processo Civil bem como o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a tentativa de bloqueio do indicado na planilha de cálculo (fl. 171) através do sistema SISBAJUD. 1 Quando do cadastramento da ordem, em havendo conta única identificada pelo Sistema SISBAJUD cadastrada pelo executado nos termos da Resolução 61/08 do CNJ, é sobre esta que deverá recair a tentativa de bloqueio. 2 Sendo positiva a tentativa de bloqueio, intime-se o(a) executado(a) para querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias, podendo alegar o constante nos incisos I e II, § 3º do art. 854 do CPC. 2.1 Havendo multiplicidade de bloqueios deverão ser imediatamente liberados os excessos, remanescendo apenas o bloqueio do valor exequendo.

    Em havendo bloqueio simples, desde que integral, e aquele que venha a afetar depósito a prazo, deve ser mantido o primeiro, e liberado o segundo. 2.2 Será considerado irrisório o valor bloqueado, se representar menos que 5% (cinco por cento) do valor que se tentou bloquear.

    Nunca será, porém, considerado irrisório o valor bloqueado, quando superior a R$ 100,00 (cem reais). 2.3 Sendo irrisório, libere-se o valor em favor do executado, independentemente de oitiva do exequente. 2.4 Havendo insurgência do(a) executado(a), oportunize-se imediatamente manifestação à parte exequente, também em 05 (cinco) dias, e voltem conclusos na fila de urgentes. 2.5 Decorrido prazo de 05 (cinco) dias, sem manifestação do(a) executado(a), certifique-se e transfira-se o valor para subconta judicial, hipótese em que converte-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, servindo o extrato da diligência como termo, em conformidade com o § 5º do art. 854 do CPC.

    Restando frustrada a penhora, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

    Decorrido o prazo sem impulso processual do exequente, retornem os autos conclusos. Às providências.

    Cumpram-se.

    Intimem-se.

  • 06/11/2024 21:16

    Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

  • 06/11/2024 08:05

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/11/2024 11:57

    Emissão da Relação

  • 24/10/2024 18:52

    Prazo em Curso

  • 24/10/2024 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 14:03

    Prazo em Curso

  • 06/09/2024 16:55

    Proferida decisão interlocutória

  • 21/08/2024 10:08

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 10:08

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 04/04/2024 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 08:44

    Prazo em Curso

  • 11/03/2024 21:11

    Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

  • 11/03/2024 07:58

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/03/2024 09:08

    Emissão da Relação

  • 05/03/2024 18:03

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/03/2024 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 08:47

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 08:40

    Prazo em Curso

  • 22/02/2024 21:22

    Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 08:03

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/02/2024 08:43

    Emissão da Relação

  • 20/02/2024 15:41

    Prazo em Curso

  • 19/02/2024 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 13:02

    Juntada de Informações

  • 16/02/2024 14:14

    Prazo em Curso

  • 01/02/2024 18:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/02/2024 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 15:53

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 15:06

    Processo Desarquivado

  • 06/12/2023 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 02:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/09/2023 12:35

    Arquivado Provisoriamente

  • 03/08/2023 10:31

    Prazo em Curso

  • 02/08/2023 21:07

    Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 07:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/08/2023 09:24

    Emissão da Relação

  • 24/07/2023 15:22

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/07/2023 15:22

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 15/03/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 02:02

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/12/2022 06:31

    Prazo em Curso

  • 01/12/2022 20:49

    Publicado ato_publicado em 01/12/2022.

  • 01/12/2022 07:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/11/2022 13:31

    Emissão da Relação

  • 30/11/2022 13:31

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2022.

  • 21/10/2022 09:20

    Prazo em Curso

  • 19/10/2022 20:54

    Publicado ato_publicado em 19/10/2022.

  • 19/10/2022 07:49

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/10/2022 17:50

    Emissão da Relação

  • 07/10/2022 21:02

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/10/2022 21:02

    Proferida decisão interlocutória

  • 29/09/2022 09:31

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 09:54

    Processo Reativado

  • 20/09/2022 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 14:27

    Arquivado Provisoriamente

  • 01/08/2022 17:47

    Prazo em Curso

  • 27/07/2022 21:01

    Publicado ato_publicado em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/07/2022 13:04

    Emissão da Relação

  • 08/07/2022 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 08:48

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/04/2022 11:50

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 17:44

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 30/03/2022 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 11:50

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2022.

  • 14/02/2022 14:25

    Prazo em Curso

  • 11/02/2022 21:03

    Publicado ato_publicado em 11/02/2022.

  • 10/02/2022 14:06

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/02/2022 14:05

    Emissão da Relação

  • 10/02/2022 14:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2022.

  • 17/11/2021 16:37

    Prazo em Curso

  • 09/11/2021 20:58

    Publicado ato_publicado em 09/11/2021.

  • 08/11/2021 17:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/11/2021 17:46

    Emissão da Relação

  • 28/10/2021 13:14

    Autos preparados para expedição

  • 28/10/2021 10:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/10/2021 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 19:06

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 17:58

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 30/09/2021 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2021 12:24

    Prazo em Curso

  • 30/08/2021 22:07

    Publicado ato_publicado em 30/08/2021.

  • 25/08/2021 15:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/08/2021 14:40

    Emissão da Relação

  • 24/08/2021 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2021 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2021 16:53

    Proferida decisão interlocutória

  • 12/08/2021 18:53

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 17:05

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 14/07/2021 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 12:30

    Prazo em Curso

  • 22/06/2021 20:56

    Publicado ato_publicado em 22/06/2021.

  • 21/06/2021 16:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/06/2021 13:23

    Emissão da Relação

  • 17/06/2021 18:21

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2021.

  • 10/12/2020 12:31

    Prazo em Curso

  • 09/12/2020 23:40

    Publicado ato_publicado em 09/12/2020.

  • 09/12/2020 23:40

    Publicado ato_publicado em 09/12/2020.

  • 09/12/2020 23:40

    Publicado ato_publicado em 09/12/2020.

  • 08/12/2020 17:15

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/12/2020 17:07

    Emissão da Relação

  • 03/12/2020 18:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/12/2020 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2020 18:43

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2020 09:53

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 10/11/2020 17:00

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 03/11/2020 16:36

    Prazo em Curso

  • 31/10/2020 00:35

    Publicado ato_publicado em 31/10/2020.

  • 31/10/2020 00:35

    Publicado ato_publicado em 31/10/2020.

  • 31/10/2020 00:34

    Publicado ato_publicado em 31/10/2020.

  • 29/10/2020 16:19

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/10/2020 15:01

    Emissão da Relação

  • 29/10/2020 10:19

    "Classe Processual alterada para ""tipo"""

  • 14/10/2020 13:20

    Transitado em Julgado em data

  • 17/09/2020 17:45

    Prazo em Curso

  • 17/09/2020 13:09

    Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

  • 17/09/2020 13:09

    Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

  • 17/09/2020 13:09

    Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

  • 15/09/2020 14:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/09/2020 13:50

    Emissão da Relação

  • 14/09/2020 16:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/09/2020 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 16:53

    Registro de Sentença

  • 14/09/2020 16:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/06/2020 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2020 14:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2020.

  • 04/06/2020 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2020 13:07

    Prazo em Curso

  • 13/05/2020 22:53

    Publicado ato_publicado em 13/05/2020.

  • 12/05/2020 14:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/05/2020 14:32

    Emissão da Relação

  • 06/05/2020 17:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/05/2020 17:40

    Proferida decisão interlocutória

  • 29/04/2020 00:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 31/03/2020 17:27

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2020 13:34

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 31/03/2020 13:34

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 31/03/2020 13:34

    Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

  • 30/03/2020 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 30/03/2020 12:04

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2020.

  • 19/02/2020 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2020 11:21

    Prazo em Curso

  • 29/01/2020 02:02

    Publicado ato_publicado em 29/01/2020.

  • 28/01/2020 07:21

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/01/2020 16:26

    Emissão da Relação

  • 27/01/2020 15:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/01/2020 15:10

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 29/07/2019 18:51

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2019 20:30

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 02/07/2019 18:59

    Prazo em Curso

  • 02/07/2019 02:19

    Publicado ato_publicado em 02/07/2019.

  • 01/07/2019 07:23

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/06/2019 14:35

    Emissão da Relação

  • 25/06/2019 18:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/06/2019 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 13:30

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2019 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2019 06:35

    Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

  • 05/06/2019 18:23

    Prazo em Curso

  • 05/06/2019 07:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/05/2019 13:31

    Prazo em Curso

  • 08/05/2019 15:57

    Expedição de Carta.

  • 07/05/2019 13:38

    Expedição em análise para assinatura

  • 03/04/2019 17:51

    Autos preparados para expedição

  • 01/04/2019 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2019 18:57

    Prazo em Curso

  • 25/03/2019 02:04

    Publicado ato_publicado em 25/03/2019.

  • 22/03/2019 07:21

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/03/2019 10:57

    Emissão da Relação

  • 21/03/2019 07:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/03/2019 14:00

    Prazo em Curso

  • 01/03/2019 12:41

    Expedição de Carta.

  • 28/02/2019 14:55

    Expedição em análise para assinatura

  • 27/02/2019 15:34

    Autos preparados para expedição

  • 25/02/2019 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2019 14:20

    Prazo em Curso

  • 18/01/2019 07:39

    Publicado ato_publicado em 18/01/2019.

  • 17/01/2019 13:29

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/11/2018 17:39

    Emissão da Relação

  • 27/11/2018 18:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/11/2018 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2018 17:46

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2018 17:33

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 23/11/2018 19:11

    Informação do Sistema

  • 23/11/2018 19:11

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 21/11/2018 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2018 18:28

    Prazo em Curso

  • 09/11/2018 02:06

    Publicado ato_publicado em 09/11/2018.

  • 08/11/2018 13:12

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/10/2018 18:15

    Emissão da Relação

  • 17/10/2018 07:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/10/2018 09:48

    Prazo em Curso

  • 02/10/2018 18:27

    Expedição de Carta.

  • 02/10/2018 16:14

    Expedição em análise para assinatura

  • 27/09/2018 17:24

    Autos preparados para expedição

  • 27/09/2018 13:55

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/09/2018 13:55

    Despacho de recebimento da inicial

  • 26/09/2018 18:04

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2018 16:47

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 26/09/2018 08:15

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 25/09/2018 15:43

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 25/09/2018 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2020

Ultima Atualização
27/01/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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