28/11/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 17:11

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:20

Recebidos os autos
04/11/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805190-44.2023.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Paulo Roberto Teixeira Clemente DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Camila Aparecida Procópio Bonatto (OAB: 19624/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
30/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 19:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/07/2024 18:59

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/06/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 03:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2024 03:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:17

Conclusos para decisão
03/06/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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