18/12/2024 07:41

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 07:40

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Sturm Montani (OAB 20921/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0800992-22.2022.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Pereira da Costa Junior - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação de sentença: ISSO POSTO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão formulada pelo requerente Aparecido Pereira da Costa Júnior em face da requerida Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A.

Em consequência, revogo a decisão que concedeu o pedido de tutela provisória de urgência às f. 60/64.

Condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, IV, do CPC, considerando o trabalho desenvolvido pelos procuradores do requerido, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça concedida à f. 60/64.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se.
18/11/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
18/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 06:57

Recebidos os autos
28/10/2024 06:57

Expedição de Certidão.
28/10/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 06:52

Julgado improcedente o pedido
22/07/2024 08:34

Conclusos para julgamento
19/07/2024 01:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/07/2024.
12/07/2024 16:23

Juntada de Petição de Alegações finais
10/06/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/06/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 12:37

Juntada de Mandado
03/03/2024 12:35

Recebidos os autos
03/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 08:20

Expedição de Certidão.
03/03/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 08:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/02/2024 10:17

Expedição de Mandado.
07/02/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
07/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:58

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/02/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 16:33

Juntada de Mandado
30/01/2024 13:10

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 02:00:00, 1ª Vara.
25/01/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:02

Expedição de Mandado.
23/01/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
10/01/2024 13:41

Realizado cálculo de custas
19/12/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
08/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:38

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/10/2023 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 02:30:00, 1ª Vara.
23/10/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 02:00:00, 1ª Vara.
20/10/2023 12:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/10/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 16:38

Juntada de Mandado
12/09/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:32

Expedição de Mandado.
11/09/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:15

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:15

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2023 02:30:00, 1ª Vara.
11/09/2023 13:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/09/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
30/08/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:22

Recebidos os autos
25/08/2023 10:22

Decisão ou Despacho
22/08/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 02:30:00, 1ª Vara.
10/08/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 08:43

Conclusos para decisão
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/08/2023.
08/08/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.
18/07/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 02:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/07/2023.
21/06/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
16/06/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:36

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 20:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/05/2023 20:26

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/05/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2023 21:33

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:50

Expedição de Carta.
19/04/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.
31/03/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:47

Recebidos os autos.
30/03/2023 12:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
30/03/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:44

Expedição de Carta.
29/03/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 10:55

Expedição de Certidão.
29/03/2023 10:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/05/2023 01:30:00, 1ª Vara.
24/03/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:56

Juntada de Ofício
06/02/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 13:22

Expedição de Ofício.
06/02/2023 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.
03/02/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:50

Recebidos os autos
31/01/2023 14:50

Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 03:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 01:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 04:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:05

Conclusos para despacho
10/11/2022 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2022.
10/11/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 19:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 18:16

Recebidos os autos
24/10/2022 18:16

Recebida a emenda à inicial
26/09/2022 10:12

Conclusos para decisão
26/09/2022 10:10

Expedição de Certidão.
26/09/2022 10:10

INCONSISTENTE
26/09/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 07:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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