04/09/2025 12:34

Conclusos para decisão
22/08/2025 01:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
12/08/2025 07:33

Prazo em Curso
11/08/2025 10:08

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 10:28

Emissão da Relação
06/08/2025 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2025 07:06

Prazo em Curso
29/07/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 09:38

Emissão da Relação
24/07/2025 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:34

Registro de Sentença
24/07/2025 16:34

Procedência
12/06/2025 11:03

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 07:06

Prazo em Curso
02/06/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Elson Monteiro da Conceição (OAB 14319/MS) Processo 0805158-32.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Justiniano Goulart - Ré: Banco Daycoval S/A -

Vistos.

O prazo para as partes requererem ajustes ou solicitarem esclarecimentos encerrou no dia 07/05/2025 (f. 176), portanto, deixo de conhecer da manifestação retro.

Como derradeira oportunidade, intime-se o réu para efetuar o pagamento do valor dos honorários periciais, bem como juntar o contrato original, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. Às providências.
30/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 08:47

Emissão da Relação
28/05/2025 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:30

Conclusos para despacho
26/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 06:55

Prazo em Curso
20/05/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Elson Monteiro da Conceição (OAB 14319/MS) Processo 0805158-32.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Justiniano Goulart - Ré: Banco Daycoval S/A - Intimando a parte requerida para, no prazo de cinco dias efetuar o pagamento dos honorários periciais, bem como juntar aos autos as vias originais dos contratos e seus adendos.
19/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 12:29

Emissão da Relação
14/05/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Elson Monteiro da Conceição (OAB 14319/MS) Processo 0805158-32.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Justiniano Goulart - Ré: Banco Daycoval S/A -

Vistos.

Mantenho a determinação da prova pericial, pois imprescindível para o deslinde do feito, uma vez que o autor não reconhece a assinatura que consta no contrato.

Prossiga-se o feito em seus ulteriores termos. Às providências.
13/05/2025 15:49

Prazo em Curso
13/05/2025 15:48

Documento Digitalizado
13/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 14:02

Emissão da Relação
09/05/2025 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:42

Expedição de Carta.
07/05/2025 16:28

Expedição em análise para assinatura
07/05/2025 16:21

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 07:41

Autos preparados para expedição
25/04/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Elson Monteiro da Conceição (OAB 14319/MS) Processo 0805158-32.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Justiniano Goulart - Ré: Banco Daycoval S/A - DEFIRO a produção das seguintes provas: A) documental complementar, consistente na apresentação de novos documentos pelas partes, produzida na forma do artigo 435 do Código de Processo Civil; B) pericial (grafotécnica).

Nomeio como perita ROSILENE IZIDRE DOS SANTOS MOSCIARO, que servirá escrupulosa e independentemente de compromisso sob a fé de seu grau, podendo, para o desempenho de suas funções, utilizar-se de todos os meios necessários (como, solicitar o documento de origem a ser periciado – matriz física, se necessário); INTIME-SE a perita para, em cinco dias, dizer se aceita o encargo; B.1) FIXO HONORÁRIOS PERICIAIS em cinco vezes o valor fixado na Tabela do CNJ para a especialidade "outras"– porquanto o TJMS ainda não fixou tabela oficial –, o que resulta o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Faço isso com fundamento no artigo 2º, § 4º, da Resolução n. 232 do CNJ, de 13 de julho de 2016, uma vez que a perícia em questão praticamente esgotará o objeto da lide.

Além disso, a carência de profissionais dispostos a colaborar com o Poder Judiciário exige que os valores pagos sejam minimamente atraentes, sobretudo considerando o natural lapso temporal exigido para o pagamento em processos judiciais.

O pagamento deverá ser feita pelo réu, em 5 dias, após o aceite da perita.

B.2) Faculto às partes, desde logo, nos termos do artigo 465, § 2º do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias contado da intimação do despacho de nomeação do perito, a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico; B.3) a parte ré deverá juntar aos autos as vias originais dos contratos e seus adendos.

B.4) Após a apresentação dos contratos originais, dos quesitos ou decorrido o prazo sem apresentação e, intime-se o perito para: a) realizar a perícia no prazo de 30 dias (CPC, art. 465, caput), contados do pagamento, prorrogável por igual ou superior período em caso de justificada necessidade (CPC, art. 476).

Encaminhe-se, com a intimação, cópia dos quesitos, se for o caso. b) comunicar a este Juízo, com pelo menos 10 dias de antecedência, o dia, hora e local em que dará início aos trabalhos.

B.4) Assim que a perita comunicar o dia, hora e local em que dará início aos trabalhos, intimem-se imediatamente as partes para conhecimento.

B.5) Com a entrega do laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, alertando-as de que, em sendo o caso, os assistentes técnicos deverão oferecer seus pareceres no prazo comum de 15 dias (CPC, art. 477, § 1º).

Determino ao autor a juntada dos extratos de pagamento de seu benefício desde o primeiro desconto até o último informado nos autos.

Oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicitando resposta no prazo de 10 dias, sobre o depósito do valor de R$ 737,39 na conta corrente *00.***.*15-53-0, agência 0258, na data de 04/02/2020, em benefício de Renato Justiniano Goulart, CPF n. *42.***.*90-97. 5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS Realizado o saneamento, CIENTIFIQUEM-SE as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, ciente de que, findo o prazo, a presente decisão tornar-se-á estável.

No mais, decorrido o prazo do § 1º do art. 357 do CPC, sem manifestação e, apresentado o laudo pericial, digam às partes em de 15 (quinze) dias; após, conclusos para sentença.
24/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 07:37

Emissão da Relação
16/04/2025 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 14:41

Decisão de Saneamento e Organização
07/04/2025 10:53

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 07:06

Prazo em Curso
28/03/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Elson Monteiro da Conceição (OAB 14319/MS) Processo 0805158-32.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Justiniano Goulart - Ré: Banco Daycoval S/A - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
27/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 09:54

Emissão da Relação
22/03/2025 06:58

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 07:24

Prazo em Curso
10/03/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 14:25

Emissão da Relação
05/03/2025 09:37

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 17:27

Prazo em Curso
13/02/2025 14:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2025 14:21

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
12/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 09:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Elson Monteiro da Conceição (OAB 14319/MS) Processo 0805158-32.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Justiniano Goulart - Ré: Banco Daycoval S/A - Conciliação - Videoconferência - Data: 13/02/2025 Hora 14:00 Local: Sala CEJUSC .
28/01/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 10:31

Emissão da Relação
14/01/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 22:10

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/01/2025 14:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/01/2025 14:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/01/2025 14:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/01/2025 14:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elson Monteiro da Conceição (OAB 14319/MS) Processo 0805158-32.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Justiniano Goulart - Conciliação - Videoconferência Data: 13/02/2025 Hora 14:00
20/12/2024 04:48

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
19/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 18:28

Expedição de Carta.
18/12/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:26

Emissão da Relação
18/12/2024 18:25

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2025 02:00:00, 3ª Vara Cível.
18/12/2024 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:25

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 07:24

Prazo em Curso
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elson Monteiro da Conceição (OAB 14319/MS) Processo 0805158-32.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Justiniano Goulart -

Vistos.

Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, a fim de juntar comprovante de recebimento do beneficiário previdenciário atualizado, para comprovação da continuidade dos descontos até a presente data e análise do requerimento de concessão de tutela de urgência, tendo em vista que no documento de f. 59 consta que houve o cancelamento em 19/08/2024.

Após, conclusos. Às providências.
19/11/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 16:55

Emissão da Relação
18/11/2024 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:43

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:05

Informação do Sistema
13/11/2024 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/11/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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