29/08/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:46

Expedição de Ofício.
29/08/2025 09:39

Expedição de Ofício.
29/08/2025 09:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2025.
06/08/2025 19:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/07/2025 22:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
31/07/2025 15:46

Prazo em Curso
31/07/2025 06:11

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 06:11

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1604702-73.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cìvel e Criminal da Comaca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cìvel e Criminal da Comaca de Dourados Interessado: Edifíio Sobre As Ondas Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Repre.

Legal: Jesse de Oliveira Marques Interessado: Engef Construtora e Incorporadora Ltda.

Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 15/05/2025.
30/07/2025 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 17:41

Julgamento Virtual Finalizado
29/07/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 17:41

Provimento
23/06/2025 15:33

Incluído em pauta para 23/06/2025 03:33:49 local.
19/05/2025 13:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/05/2025 19:00

Conclusos para decisão
15/05/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
15/05/2025 19:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
06/05/2025 12:02

Certidão de Publicação - DJE
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1604702-73.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cìvel e Criminal da Comaca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cìvel e Criminal da Comaca de Dourados Interessado: Edifíio Sobre As Ondas Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Repre.

Legal: Jesse de Oliveira Marques Interessado: Engef Construtora e Incorporadora Ltda.

Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
05/05/2025 13:07

Remessa à Imprensa Oficial
30/04/2025 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 11:12

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:56

Autos vindos do Ministério Público
17/12/2024 15:56

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/12/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:07

Certidão
16/12/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/12/2024 14:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2024.
09/12/2024 15:31

Juntada de Informações
23/11/2024 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 14:42

Prazo em Curso
21/11/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 14:34

Expedição de Ofício.
21/11/2024 14:32

Expedição de Ofício.
21/11/2024 05:54

Certidão de Publicação - DJE
21/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1604702-73.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Suscitante: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados Interessado: Edifíio Sobre As Ondas Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Repre.

Legal: Jesse de Oliveira Marques Interessado: Engef Construtora e Incorporadora Ltda.

Vistos, etc.

Trata-se de Conflito Negativo de competência suscitado pelo Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Dourados em face do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial comarca de Dourados, com fulcro no art. 953, inciso I, do Código de Processo Civil.

De início determino o sobrestamento do processo de origem e, designo, em caráter provisório, o Magistrado suscitante para resolver eventuais medidas urgentes, desde que imprescindíveis (art. 955, CPC).

Manifeste-se o juízo suscitado, no prazo de 15 dias (art. 954, CPC).

No caso de juntada de documentos, intime-se o Juiz suscitante para manifestação.

Após, manifeste-se o Ministério Público, no prazo de cinco dias (art. 956, CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.
19/11/2024 07:18

Remessa à Imprensa Oficial
18/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/11/2024 12:05

Outras Decisões
17/09/2024 10:35

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
11/09/2024 19:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/09/2024 03:51

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/09/2024 03:51

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2024 00:01

Publicação
06/09/2024 13:33

Remessa à Imprensa Oficial
06/09/2024 13:07

Conclusos para decisão
06/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/09/2024 13:05

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
06/09/2024 12:58

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
05/09/2024 16:26

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2024 16:25

Certidão
05/09/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 09:07

Expedição de Ofício.
05/09/2024 09:04

Certidão
13/08/2024 22:42

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
13/08/2024 09:08

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
13/08/2024 03:20

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2024 00:01

Publicação
12/08/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 14:54

Expedição de Ofício.
12/08/2024 14:51

Expedição de Ofício.
12/08/2024 12:46

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2024 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2024 08:48

Declarada incompetência
12/08/2024 01:37

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2024 01:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/08/2024 00:01

Publicação
09/08/2024 14:51

Remessa à Imprensa Oficial
09/08/2024 14:40

Conclusos para decisão
09/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:40

Distribuído por sorteio
09/08/2024 14:36

Processo Cadastrado
09/08/2024 14:22

Documento Digitalizado
09/08/2024 14:22

Documento Digitalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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