26/05/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 22:58

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 22:55

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 11:02

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
24/04/2025 11:01

Baixa Definitiva
24/04/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:35

Recebidos os autos
22/11/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/11/2024 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/11/2024 14:24

Recebidos os autos
12/11/2024 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/11/2024 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/11/2024 13:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/11/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:19

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0803902-92.2022.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Vitor Moreira Nunes Advogado: Tiago Agricio Lizaldo Fagundes (OAB: 16540/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lucienne Reis D'Avila Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 28/35 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
11/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:38

Publicação
08/11/2024 17:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2024 17:29

Recurso Especial
07/11/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 17:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 17:12

Recebidos os autos
05/11/2024 17:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 17:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:17

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:01

Publicação
09/10/2024 00:01

Publicação
08/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/10/2024 15:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/10/2024 15:21

Expedição de "tipo de documento".
08/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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