10/12/2024 08:46

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 08:46

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0801351-32.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Maria Madalena Schimits - Intimação da parte autora, para no prazo de 05 dias, manifestar acerca do retorno dos autos da turma recursal.
07/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 17:55

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:29

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 10:47

Recebidos os autos
25/09/2024 10:47

Recebidos os autos
29/02/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/02/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/02/2024 21:51

Recebidos os autos
27/02/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:36

Conclusos para despacho
26/02/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:11

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
07/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:56

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:21

Expedição de Certidão.
05/02/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:00

Recebidos os autos
05/02/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 20:00

Homologada a Transação
23/01/2024 14:36

Conclusos para julgamento
14/11/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2023 17:24

Recebidos os autos
12/11/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:48

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:39

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
31/10/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:38

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:18

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:21

Expedição de Mandado.
13/09/2023 00:12

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:29

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:10

Expedição de Carta.
05/09/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:59

Recebidos os autos
03/08/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801880-51.2024.8.12.0031

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Eduardo de Freitas

Advogado: Bruno de Sena Cardozo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0801105-45.2024.8.12.0028

Adan Jhones Pereira Rosa

Walter Pereira Galvao

Advogado: Francisca Antonia Ferreira de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0827079-32.2024.8.12.0110

Antonio de Almeida Lira

Marli Guimaraes Mariano

Advogado: Fernando Freitas Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0826722-52.2024.8.12.0110

Edsel Borges Lino

Tesheiner Cavassani e Giacomazi Advocaci...

Advogado: Alexandre Romani Patussi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2024 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0801351-32.2023.8.12.0010

Municipio de Fatima do Sul

Maria Madalena Schimits

Advogado: Procurador do Municipio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/02/2024 16:35

Exibir Processo