21/02/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 13:33

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 06:52

Expedição de "tipo de documento".
21/02/2025 06:46

Transitado em Julgado em "data"
30/01/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:26

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/01/2025 02:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419224-89.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Volney Guimarães da Silva Advogado: Luiz Henrique Pablino Brandao (OAB: 29989/MS) Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Volney Guimarães da Silva - ME Advogado: Luiz Henrique Pablino Brandao (OAB: 29989/MS) Interessado: Edione Pires Martins Advogada: Carla Martins Franco (OAB: 29433/MS) Interessado: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda Interessado: Banco Bradesco S.A.

EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. 1.

O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

Recursos conhecidos e não acolhidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
29/01/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 03:16

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419224-89.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Volney Guimarães da Silva Advogado: Luiz Henrique Pablino Brandao (OAB: 29989/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Volney Guimarães da Silva - ME Interessado: Edione Pires Martins Advogada: Carla Martins Franco (OAB: 29433/MS) Interessado: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda Interessado: Banco Bradesco S.A.

Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, nos termos dos arts. 932, inc.

IV, do Código de Processo Civil e 138, inc.

IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, tendo em vista a ofensa ao princípio da unirrecorribilidade.

Comunique-se o Juízo de primeiro grau.

Publique-se.

Intime-se.

Sem recurso, ao arquivo.

Cumpra-se.
27/01/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:44

Inclusão em pauta
24/01/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:57

Expedida/Certificada
24/01/2025 00:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 11:14

Expedição de "tipo de documento".
23/01/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419224-89.2024.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Volney Guimarães da Silva Advogado: Luiz Henrique Pablino Brandao (OAB: 29989/MS) Advogado: Eduardo da Silva Pegaz (OAB: 12680/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Volney Guimarães da Silva - ME Interessado: Edione Pires Martins Advogada: Carla Martins Franco (OAB: 29433/MS) Interessado: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda Interessado: Banco Bradesco S.A.

Defiro o pedido de f. 986. À Secretaria Judiciária, para as providências.
09/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419224-89.2024.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Volney Guimarães da Silva Advogado: Luiz Henrique Pablino Brandao (OAB: 29989/MS) Advogado: Eduardo da Silva Pegaz (OAB: 12680/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Volney Guimarães da Silva - ME Interessado: Edione Pires Martins DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597DP/MS) Interessado: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda Interessado: Banco Bradesco S.A.

Julgamento Virtual Iniciado
22/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419224-89.2024.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Volney Guimarães da Silva Advogado: Luiz Henrique Pablino Brandao (OAB: 29989/MS) Advogado: Eduardo da Silva Pegaz (OAB: 12680/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Volney Guimarães da Silva - ME Interessado: Edione Pires Martins DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597DP/MS) Interessado: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda Interessado: Banco Bradesco S.A.

Ante o exposto, defiro, em antecipação de tutela, a pretensão recursal, determinando a suspensão do andamento da Execução de Título Extrajudicial nº 0004043-48.2011.8.12.0013, até o julgamento deste recurso pelo órgão colegiado.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Comunique-se o Juízo de primeira instância, com urgência.

Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.019, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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