24/04/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 13:41

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 13:01

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 17:21

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0801557-80.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jair Bizerra dos Santos - INTIMA-SE a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.
18/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:05

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:38

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 15:37

de Instrução e Julgamento
29/01/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:20

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 21:34

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0801557-80.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jair Bizerra dos Santos - (...) C) Após, INTIME-SE a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 05 dias. (...)
20/01/2025 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 02:31

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:00

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0801557-80.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jair Bizerra dos Santos - A) DEFIRO os benefícios da justiça gratuita.

B) CITE-SE a parte requerida para contestar, querendo, no prazo legal, fazendo constar as advertências devidas constantes no novo CPC; bem como especificar as provas que pretende produzir, justificando a pertinência e o objetivo, arrolando inclusive testemunhas, se quiser, pena de indeferimento e preclusão.

C) Após, INTIME-SE a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 05 dias.

DO PEDIDO DE PROVAS Tendo em vista que para a comprovação do tempo de serviço e qualidade de segurado é indispensável a existência de início razoável de prova material da atividade rural, corroborada por coerente e robusta prova testemunhal, DEFIRO a produção de prova testemunhal em audiência. 01) DESIGNO o dia 25/02/2025 às 11:15 horas para realização de audiência de instrução e julgamento. 02) INTIMEM-SE as partes para apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias (artigo 357, § 4º, do CPC/15), contados da intimação, pena de preclusão. 03) Apresentado o rol, intimem-se as partes para comparecerem à audiência.

A apresentação do rol com o nome das testemunhas nos autos é obrigação da parte, pena de preclusão. 04) Conforme artigo 455 do CPC/15 "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". 05) Caso pugnado pelo requerido, determino a colhida do depoimento pessoal da parte autora, consoante art. 385, do CPC/15, devendo, quando da intimação, ser advertida da obrigatoriedade no comparecimento (artigo 385, § 1º, do CPC/15). 06) Às providências e intimações necessárias.
18/11/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 12:11

de Instrução e Julgamento
12/11/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:14

Recebidos os autos
12/11/2024 09:14

Decisão ou Despacho
11/11/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 16:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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