24/03/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 14:09

Transitado em Julgado em data
19/02/2025 09:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.
09/12/2024 17:13

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:14

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

Jorge Mateus Catarino da Silva - ME - réu-revel Processo 0916249-66.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jorge Mateus Catarino da Silva - ME - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
20/11/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 16:07

Autos preparados para expedição
19/11/2024 15:52

Emissão da Relação
22/10/2024 17:07

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:07

Registro de Sentença
22/10/2024 17:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/10/2024 16:36

Prazo em Curso
09/10/2024 05:53

Conclusos para julgamento
09/10/2024 05:53

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
31/05/2024 09:51

Expedição de Certidão.
28/01/2019 04:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2018 04:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2018 04:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/07/2018 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/06/2018 09:39

Prazo em Curso
25/06/2018 16:14

Expedição de Mandado.
22/06/2018 17:38

Expedição em análise para assinatura
02/05/2018 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2018.
02/05/2018 14:38

Recebidos os autos da Procuradoria Município
14/03/2018 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2018 13:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
09/03/2018 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2018.
02/03/2018 15:50

Prazo em Curso
01/03/2018 13:52

Prazo em Curso
26/02/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2018 15:57

Prazo em Curso
19/02/2018 15:27

Expedição de Carta.
15/02/2018 17:51

Expedição em análise para assinatura
15/02/2018 17:51

Expedição em análise para assinatura
02/03/2015 08:11

Autos preparados para expedição
27/02/2015 07:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2015 07:56

Despacho de recebimento da inicial
05/02/2015 14:06

Conclusos para despacho
05/02/2015 14:06

Distribuído por sorteio
05/02/2015 14:06

Juntada de Outros documentos
05/02/2015 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2015

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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