25/03/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
25/03/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
02/03/2025 00:11

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 06:30

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 11:05

Realizado cálculo de custas
14/02/2025 11:05

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo de parte
16/01/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Medeiros (OAB 11064A/MS), Max Cemiliano Borges Guimarães (OAB 7433E/MS) Processo 0801257-08.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eleotério Nunes - Intimação da parte autora sobre o ofício de f. 236-238.

Bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
15/01/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 20:30

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:59

Transitado em Julgado em data
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Medeiros (OAB 11064A/MS), Max Cemiliano Borges Guimarães (OAB 7433E/MS) Processo 0801257-08.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eleotério Nunes - Vistos, etc...

O requerido apresentou proposta de acordo às f. 206/211, a qual a autora concordou expressamente (f. 222/223).

Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inc.

III, "b", CPC.

Custas conforme acordado.

Em nada dispondo, as despesas deverão ser divididas igualmente, na forma do artigo 90, § 2º, do CPC, suspensa sua cobrança em relação ao autor, por ser beneficiário da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC).

Ressalvado o direito de interpor embargos de declaração, dou a sentença por transitada em julgado em razão da impossibilidade de recorrer da homologação de requerimento das próprias partes (preclusão lógica).

Oficie-se a Gerência da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais (APS/ADJ), na cidade de Dourados / MS, para que, no prazo de trinta dias, implante o benefício de prestação continuada em favor da parte autora.

Sem prejuízo, intime-se a Autarquia para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculo do valor devido.

Não havendo resposta, compete à parte interessada apresentar o demonstrativo discriminado atualizado do cálculo, na forma do art. 534 e seguintes do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
06/12/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:48

Recebidos os autos
03/12/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:48

Homologada a Transação
04/07/2024 00:02

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo de parte
21/05/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 05:15

Recebidos os autos
19/04/2024 05:15

Determinada Requisição de Informações
18/01/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 13:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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