25/02/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 18:01

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Khalid Sami Rodrigues Ibrahim (OAB 7633/MS), Lècio Gavinha Lopes Junior (OAB 5570/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0801469-36.2022.8.12.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Claudinei Oliveira Lopes - Ré: Aline Almeida Martins - Intimação da sentença de fls. 97/103, Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGOIMPROCEDENTEa pretensão deduzida na inicial e INDEFIRO o pedido de reconvenção, em sua totalidade.

Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas e honorários advocatícios, eis que o autor é beneficiário da justiça gratuita, mesmo benefício que ora concedo à requerida.

Processo extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Havendo recurso voluntário, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, CPC).

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, em observância ao art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, com as homenagens, cautelas e registros de estilo.

Publique.

Registre.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com as devidas cautelas.

Publique.

Registre.

Intimem-se.
06/12/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 09:33

Recebidos os autos
06/12/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 15:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2024 14:47

Recebidos os autos
28/11/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:47

Julgado improcedente o pedido
31/07/2024 19:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 10:11

Recebidos os autos
24/06/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 13:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/05/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:15

de Instrução e Julgamento
01/04/2024 15:08

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2024 17:18

Recebidos os autos
25/03/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 10:38

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 17:49

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 17:49

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 17:48

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 16:54

Recebidos os autos
23/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 18:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2024 18:47

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 18:47

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 18:47

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 18:46

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 18:46

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 18:46

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 18:46

Juntada de tipo de documento
08/02/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:24

Recebidos os autos
07/11/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:39

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 13:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:11

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 16:11

de Instrução e Julgamento
27/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:36

Recebidos os autos
05/10/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2023 11:10

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 17:18

Recebidos os autos
22/03/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 22:21

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 22:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2023 22:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:25

Recebidos os autos
10/03/2023 10:25

Decisão ou Despacho
23/02/2023 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2023 11:07

Juntada de Petição de tipo
11/01/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 15:41

Juntada de Petição de tipo
05/10/2022 08:51

Juntada de Petição de tipo
29/09/2022 06:37

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 18:14

Juntada de tipo de documento
14/09/2022 18:14

Juntada de tipo de documento
02/09/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:21

Expedição de tipo de documento.
31/08/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:07

Recebidos os autos
29/08/2022 17:07

Não Concedida a Medida Liminar
25/08/2022 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2022 11:07

Expedição de tipo de documento.
25/08/2022 11:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/08/2022 11:05

Expedição de tipo de documento.
25/08/2022 11:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/08/2022 11:04

Expedição de tipo de documento.
25/08/2022 11:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/08/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 10:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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