16/09/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
15/09/2025 07:47

Autos preparados para expedição
15/09/2025 07:46

Emissão da Relação
15/09/2025 07:45

Expedição de Certidão.
15/09/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:33

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 13:34

Autos preparados para expedição
11/09/2025 09:05

Emissão da Relação
10/09/2025 19:05

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:44

Conclusos para despacho
08/09/2025 16:44

Transitado em Julgado em data
05/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 16:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/07/2025 16:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
20/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/05/2025 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/05/2025 09:17

Prazo em Curso
29/04/2025 01:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.
10/04/2025 12:55

Prazo em Curso
09/04/2025 17:11

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2025 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:53

Prazo em Curso
13/02/2025 14:52

Autos preparados para expedição
13/02/2025 14:52

Expedição de Carta.
31/01/2025 15:39

Juntada de Petição de Apelação
15/01/2025 02:33

Expedição de Certidão.
10/01/2025 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 18:53

Prazo em Curso
18/12/2024 18:52

Expedição de Carta.
18/12/2024 09:43

Expedição em análise para assinatura
18/12/2024 09:40

Autos preparados para expedição
18/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Adelmo Antonio Urban (OAB 7333/MS), Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS) Processo 0800199-80.2022.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Helena Decev - Réu: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Vicentina - MS - 3.

DISPOSITIVO Isso posto, julgo improcedentes os pedidos formulados Maria Helena Decev em desfavor do Município de Vicentina e Instituto Vicentinaprev, qualificados.

Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em virtude da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC).

Em consequência disso, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, inc.

I, do CPC.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.
10/12/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 11:39

Autos preparados para expedição
09/12/2024 11:19

Emissão da Relação
04/12/2024 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 17:56

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:56

Registro de Sentença
04/12/2024 17:56

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 10:47

Conclusos para julgamento
15/08/2024 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.
30/07/2024 17:16

Juntada de Petição de Alegações finais
22/07/2024 15:45

Juntada de Petição de Alegações finais
12/07/2024 08:32

Prazo em Curso
27/06/2024 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 01:05

Expedição de Certidão.
10/06/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 16:48

Prazo em Curso
07/06/2024 16:48

Expedição de Carta.
07/06/2024 09:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:47

Expedição em análise para assinatura
07/06/2024 09:39

Emissão da Relação
18/04/2024 11:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2024 11:45

Proferida decisão interlocutória
23/01/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2023 13:14

Conclusos para julgamento
13/12/2023 13:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.
19/08/2023 08:20

Autos preparados para expedição
18/08/2023 12:23

Autos preparados para expedição
09/08/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 14:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2023 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/07/2023 16:04

Prazo em Curso
10/07/2023 16:02

Expedição de Carta.
10/07/2023 15:50

Expedição em análise para assinatura
14/06/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 00:24

Expedição de Certidão.
16/05/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.
16/05/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2023 12:14

Expedição em análise para assinatura
15/05/2023 12:04

Expedição de Certidão.
15/05/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 12:00

Emissão da Relação
15/04/2023 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2023 17:05

Proferida decisão interlocutória
05/04/2023 13:45

Conclusos para despacho
04/04/2023 12:10

Conclusos para despacho
21/10/2022 01:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2022.
04/10/2022 07:05

Prazo em Curso
23/09/2022 20:15

Publicado ato_publicado em 23/09/2022.
23/09/2022 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2022 10:29

Emissão da Relação
20/09/2022 01:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2022.
09/07/2022 16:20

Juntada de Petição de contestação
27/05/2022 18:43

Prazo em Curso
27/05/2022 18:34

Juntada de Mandado
27/05/2022 18:34

Juntada de NULL
27/05/2022 18:20

Prazo em Curso
23/05/2022 20:15

Publicado ato_publicado em 23/05/2022.
23/05/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2022 14:05

Prazo em Curso
20/05/2022 13:55

Emissão da Relação
19/05/2022 18:47

Expedição de Mandado.
19/05/2022 18:43

Expedição de Certidão.
19/05/2022 17:30

Expedição em análise para assinatura
19/05/2022 17:29

Expedição de Carta.
19/05/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 18:57

Autos preparados para expedição
07/03/2022 09:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2022 09:05

Recebida petição inicial
22/02/2022 18:29

Conclusos para decisão
21/02/2022 22:34

Expedição de Certidão.
21/02/2022 22:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2022 22:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
21/02/2022 22:30

Redistribuição de Processo - Saída
09/02/2022 12:21

Informação do Sistema
09/02/2022 12:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/02/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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