TJMS - 0915091-73.2015.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO RECALDE

CPF *84.***.*14-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 12:24

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 12:20

    Transitado em Julgado em data

  • 26/02/2025 08:06

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

  • 16/12/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 00:00

    Intimação

    Francisco Recalde - réu-revel, Procurador do Município Processo 0915091-73.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Francisco Recalde - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 04/12/2024 21:57

    Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 08:28

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/12/2024 11:28

    Autos preparados para expedição

  • 03/12/2024 10:59

    Emissão da Relação

  • 07/11/2024 16:00

    Prazo em Curso

  • 04/11/2024 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 20:10

    Registro de Sentença

  • 04/11/2024 20:10

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 05:54

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 05:53

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 31/05/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 02:59

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/12/2021 00:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/12/2021 03:06

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/11/2021 01:42

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/11/2021 02:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/11/2021 01:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 31/08/2021 02:41

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/08/2021 02:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/06/2021 00:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/01/2021 00:11

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/11/2020 01:49

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/04/2020 03:06

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/03/2020 15:40

    Prazo em Curso

  • 27/02/2020 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/07/2017 13:05

    Expedição de Carta.

  • 26/02/2015 16:49

    Autos preparados para expedição

  • 26/02/2015 16:49

    Autos preparados para expedição

  • 26/02/2015 14:31

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/02/2015 14:31

    Despacho de recebimento da inicial

  • 05/02/2015 10:33

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2015 10:33

    Distribuído por sorteio

  • 05/02/2015 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2015 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2015

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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