TJMS - 0811569-12.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/01/2025 10:28
Arquivado Definitivamente
-
21/01/2025 10:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/01/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 00:03
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 08:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/12/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.
-
12/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB 6/MS) Processo 0811569-12.2024.8.12.0002 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Aline dos Santos, Felipe Gonçalves da Silva, Heloisa Heloa dos Santos Silva, Lorenzo Daniel dos Santos Silva - Sentença: Homologo, por sentença, para que produza efeitos legais, integralmente o acordo realizado pelas partes Aline dos Santos, Felipe Gonçalves da Silva, Heloisa Heloa dos Santos Silva e Lorenzo Daniel dos Santos Silva (fls. 1-2), que recebeu parecer favorável do Ministério Público (fls. 35-36).
Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários, diante da assistência judiciária gratuita que ora defiro para as partes.
Dou a presente por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que o pedido foi integralmente acolhido.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpridas todas as determinações, certifique-se e arquive-se. -
11/12/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 16:13
Recebidos os autos
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06/12/2024 16:13
Expedição de Certidão.
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06/12/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 16:13
Homologada a Transação
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06/12/2024 08:34
Conclusos para despacho
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05/12/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 02:20
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 00:28
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 14:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/10/2024 18:13
Recebidos os autos
-
22/10/2024 18:13
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2024 20:40
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 20:40
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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