TJMS - 0805473-45.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 17:14
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2025 17:11
Documento Digitalizado
-
13/08/2025 13:41
Expedição em análise para assinatura
-
13/08/2025 13:41
Documento Digitalizado
-
13/08/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 06:40
Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
-
30/07/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/07/2025 11:14
Prazo em Curso
-
29/07/2025 11:14
Emissão da Relação
-
29/07/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 07:39
Autos preparados para expedição
-
20/07/2025 18:59
Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
-
18/07/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/07/2025 12:54
Prazo em Curso
-
17/07/2025 12:54
Emissão da Relação
-
17/07/2025 12:53
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 16:25
Autos preparados para expedição
-
24/06/2025 08:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 16:14
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
11/06/2025 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 07:11
Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
-
03/06/2025 08:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/06/2025 07:21
Prazo em Curso
-
03/06/2025 07:21
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 07:21
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
03/06/2025 07:21
Emissão da Relação
-
03/06/2025 07:20
Documento Digitalizado
-
03/06/2025 07:19
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 13:48
Autos preparados para expedição
-
30/05/2025 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 06:32
Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
-
13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0805473-45.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Charneuma dos Santos Lima - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
12/05/2025 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/05/2025 13:50
Emissão da Relação
-
09/05/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 13:29
Documento Digitalizado
-
04/04/2025 13:35
Prazo em Curso
-
04/04/2025 13:34
Documento Digitalizado
-
04/04/2025 13:34
Documento Digitalizado
-
01/04/2025 16:17
Documento Digitalizado
-
01/04/2025 16:17
Documento Digitalizado
-
01/04/2025 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/04/2025 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
31/03/2025 20:13
Expedição em análise para assinatura
-
31/03/2025 20:12
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 19:08
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
03/12/2024 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0805473-45.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Charneuma dos Santos Lima - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
25/11/2024 23:44
Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
-
25/11/2024 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/11/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
23/11/2024 13:26
Prazo em Curso
-
23/11/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2024 13:26
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
23/11/2024 13:26
Emissão da Relação
-
23/11/2024 13:25
Documento Digitalizado
-
23/11/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 08:08
Autos preparados para expedição
-
12/11/2024 18:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/11/2024 18:16
Outras Decisões
-
12/11/2024 10:54
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 09:59
Autos preparados para expedição
-
10/09/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 17:50
Prazo em Curso
-
02/09/2024 17:35
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
02/09/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2024 02:20
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 08:30
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 08:30
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
05/08/2024 15:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/08/2024 15:54
Recebida petição inicial
-
05/08/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 15:46
Evolução da Classe Processual
-
05/08/2024 15:45
Evolução da Classe Processual
-
05/08/2024 12:39
Processo Reativado
-
05/08/2024 11:37
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
26/06/2024 08:06
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2024 08:01
Transitado em Julgado em data
-
03/06/2024 12:31
Prazo em Curso
-
03/06/2024 11:35
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
03/06/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 22:21
Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
-
28/05/2024 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/05/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 13:01
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
27/05/2024 12:43
Emissão da Relação
-
14/05/2024 20:01
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 20:01
Registro de Sentença
-
14/05/2024 20:01
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
14/05/2024 14:58
Expedição de NULL.
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02/05/2024 18:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/04/2024 22:50
Juntada de Petição de Réplica
-
22/03/2024 16:17
Prazo em Curso
-
20/03/2024 21:39
Publicado ato_publicado em 20/03/2024.
-
20/03/2024 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/03/2024 07:28
Emissão da Relação
-
15/03/2024 10:10
Juntada de Petição de contestação
-
12/03/2024 08:19
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 06:51
Expedição de Carta.
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12/03/2024 06:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 06:51
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
11/03/2024 16:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/03/2024 16:34
Despacho Saneador
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11/03/2024 13:23
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 11:01
Informação do Sistema
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11/03/2024 11:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
11/03/2024 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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