13/08/2025 11:36

Certidão
13/08/2025 11:36

Recurso Eletrônico Baixado
13/08/2025 11:32

Transitado em Julgado em "data"
24/07/2025 12:01

Prazo em Curso
23/07/2025 18:30

Autos Vindos da Defensoria Pública
23/07/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 00:02

Certidão
14/07/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 09:55

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
11/07/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
11/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 11:11

Certidão
11/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 11:03

Certidão
11/07/2025 11:03

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
11/07/2025 04:29

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 04:29

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802879-46.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Eduardo Floriano Almeida Recorrente: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS) Recorrido: José Pereira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
10/07/2025 11:19

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 11:18

Remessa à Imprensa Oficial
09/07/2025 13:21

Julgamento Virtual Finalizado
09/07/2025 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2025 13:21

Não-Provimento
07/07/2025 18:14

Incluído em pauta para 07/07/2025 06:14:47 local.
19/05/2025 14:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 11:46

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 11:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/05/2025 06:59

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 07:33

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 22:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:40

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
18/12/2024 20:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:59

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
13/12/2024 08:08

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
13/12/2024 08:07

Certidão
13/12/2024 08:07

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
13/12/2024 05:49

Certidão
13/12/2024 05:49

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
13/12/2024 05:49

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
13/12/2024 05:49

Certidão de Publicação - DJE
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802879-46.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS) Recorrido: José Pereira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/12/2024 07:28

Remessa à Imprensa Oficial
11/12/2024 17:37

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:56

Distribuído por sorteio
11/12/2024 16:56

Processo Cadastrado
11/12/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803887-58.2024.8.12.0017

Estado de Mato Grosso do Sul

Eudora Soares Batista Arantes Afonso

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0803887-58.2024.8.12.0017

Maria Fernanda Arantes Afonso

Municipio de Nova Andradina

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0812325-24.2024.8.12.0001

Leonardo da Silva Colimoide Ferro

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Matheus dos Santos Sanches

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0812325-24.2024.8.12.0001

Leonardo da Silva Colimoide Ferro

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Matheus dos Santos Sanches

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0918462-84.2011.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Maria Iolanda Lucena

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2011 18:20

Exibir Processo