TJMS - 0809024-24.2020.8.12.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

SAO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 07.333.683/0001-48

Advogados

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB: 13720/MS

CPF *18.***.*45-87

Polo Passivo

Partes

CLAUDENIR GONCALVES PRATES

CPF *05.***.*10-72

Advogados

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JUNIOR

OAB: 18052/MS

CPF *34.***.*42-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 17:18

    Incidente em Processamento

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0809024-24.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Claudenir Gonçalves Prates Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0809024-24.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Claudenir Gonçalves Prates Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/03/2025 13:18

    Processo Dependente Cadastrado

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0809024-24.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Claudenir Gonçalves Prates Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por São Bento Incorporadora Ltda.

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0809024-24.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Claudenir Gonçalves Prates Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 11/02/2025 12:23

    Processo Dependente Cadastrado

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0809024-24.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Claudenir Gonçalves Prates Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022, CPC/2015 - EMBARGOS REJEITADOS.

    Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022, do CPC/2015, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se à rediscussão de matérias já apreciadas pela Corte e a prequestionar com o objetivo de interpor recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..

  • 14/01/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0809024-24.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Claudenir Gonçalves Prates Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/01/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 13/01/2025 07:24

    Processo Dependente Cadastrado

  • 07/01/2025 09:10

    Incidente em Processamento

  • 18/12/2024 22:11

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 18/12/2024 12:52

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 18/12/2024 06:57

    Certidão de Publicação - DJE

  • 18/12/2024 00:01

    Publicação

  • 17/12/2024 13:34

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 17/12/2024 10:11

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 17/12/2024 10:11

    Provimento em Parte

  • 17/12/2024 07:18

    Certidão de Publicação - DJE

  • 17/12/2024 00:01

    Publicação

  • 17/12/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0809024-24.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Claudenir Gonçalves Prates Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 16/12/2024 10:01

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 16/12/2024 09:46

    Incluído em pauta para 16/12/2024 09:46:12 local.

  • 09/12/2024 02:29

    Certidão de Publicação - DJE

  • 09/12/2024 00:01

    Publicação

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0809024-24.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Claudenir Gonçalves Prates Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/12/2024 15:04

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 06/12/2024 14:40

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 14:40

    Distribuído por sorteio

  • 06/12/2024 14:36

    Processo Cadastrado

  • 06/12/2024 13:17

    Processo Aguardando Finalização do Cadastro

  • 06/12/2024 10:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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