08/08/2025 14:57

Informação do Sistema
30/07/2025 17:46

Prazo em Curso
30/07/2025 17:30

Documento Digitalizado
24/07/2025 16:39

Prazo em Curso
23/07/2025 15:06

Documento Digitalizado
18/07/2025 18:04

Documento Digitalizado
18/07/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 15:36

Documento Digitalizado
18/07/2025 15:06

Expedição em análise para assinatura
18/07/2025 15:05

Prazo em Curso
18/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:58

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:44

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 10:40

Autos preparados para expedição
30/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:38

Emissão da Relação
26/05/2025 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:00

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/12/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 09:46

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Murilo Barbosa Alves Vieira (OAB 16989/MS) Processo 0831923-66.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rejane Ribeiro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/11/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 11:22

Prazo em Curso
27/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/11/2024 11:22

Emissão da Relação
27/11/2024 11:21

Documento Digitalizado
27/11/2024 11:20

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:17

Autos preparados para expedição
19/06/2024 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:30

Conclusos para despacho
13/03/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2023 07:41

Conclusos para despacho
08/12/2023 11:11

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:16

Autos preparados para expedição
30/07/2023 17:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/06/2023 01:06

Expedição de Certidão.
05/06/2023 14:13

Expedição de Certidão.
05/06/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/06/2023 21:10

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
02/06/2023 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
01/06/2023 15:44

Emissão da Relação
08/03/2023 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2023 17:14

Expedição de precatório/rpv
08/03/2023 15:11

Conclusos para despacho
03/01/2023 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2022 12:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/11/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 00:48

Expedição de Certidão.
27/10/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 20:47

Publicado ato_publicado em 26/10/2022.
26/10/2022 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2022 12:36

Expedição de Certidão.
25/10/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 12:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/10/2022 12:35

Emissão da Relação
26/04/2022 18:08

Recebidos os autos
26/04/2022 18:08

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório
26/04/2022 18:08

Realizado Cálculo de Liquidação
10/03/2022 20:45

Publicado ato_publicado em 10/03/2022.
10/03/2022 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/03/2022 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/03/2022 11:06

Emissão da Relação
15/02/2022 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/02/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2021 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2021 07:40

Conclusos para decisão
23/11/2021 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 12:58

Prazo em Curso
09/11/2021 21:04

Publicado ato_publicado em 09/11/2021.
09/11/2021 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2021 12:57

Emissão da Relação
08/11/2021 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2021 11:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/11/2021 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 20:48

Publicado ato_publicado em 24/09/2021.
24/09/2021 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2021 10:26

Expedição de Certidão.
23/09/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 10:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/09/2021 10:25

Emissão da Relação
22/09/2021 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/09/2021 16:49

Despacho Saneador
20/09/2021 14:36

Conclusos para despacho
20/09/2021 13:34

Conclusos para despacho
17/09/2021 11:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/09/2021 11:16

Correção de Classe - Entrada
17/09/2021 11:13

Expedição de Certidão.
17/09/2021 11:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2021 09:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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