TJMS - 1419825-95.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 10:18
Arquivado Definitivamente
-
28/01/2025 10:18
Baixa Definitiva
-
28/01/2025 10:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/01/2025 23:21
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 04:01
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/01/2025 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1419825-95.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: Jeferson Rivarola Rocha Paciente: Laercio Jair Tomaz Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução em Meio Semiaberto do Interior Destarte, indefiro liminarmente este habeas corpus, dada a supressão de instância.
Por oportuno, recomendo que a autoridade coatora aprecie o pedido, objeto de presente mandamus, no prazo de 48 horas. -
19/12/2024 18:42
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 14:39
Recebidos os autos
-
19/12/2024 14:39
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/12/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 13:29
Expedição de Ofício.
-
19/12/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 11:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/12/2024 11:08
Negado seguimento a Recurso
-
26/11/2024 02:13
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 02:12
INCONSISTENTE
-
26/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/11/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1419825-95.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: Jeferson Rivarola Rocha Paciente: Laercio Jair Tomaz Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução em Meio Semiaberto do Interior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/11/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 13:35
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 13:35
Distribuído por prevenção
-
25/11/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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