24/04/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 16:18

Transitado em Julgado em data
16/04/2025 07:10

Realizado cálculo de custas
11/04/2025 12:35

Realizado cálculo de custas
08/04/2025 18:33

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 05:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jairo Pires Mafra (OAB 7906/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0801029-72.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jairo Pires Mafra, Jairo Pires Mafra - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto REJEITO os embargos de declaração de fls. 103-104, mantendo inalterada a decisão combatida, por não restar configurada a hipótese prevista no artigo 48 da Lei 9.099/95 c/c artigo 1.022, inciso II do Código de Processo Civil.

Submeto o projeto de sentença à apreciação da ilustre Juíza Togada, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se".
31/03/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 03:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:06

Recebidos os autos
25/03/2025 13:06

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:05

Homologada a Transação
24/03/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 11:38

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2025 11:07

Decorrido prazo de parte
11/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0801029-72.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Acerca dos embargos apresentados, intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.
07/02/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:24

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jairo Pires Mafra (OAB 7906/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0801029-72.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jairo Pires Mafra, Jairo Pires Mafra - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo recurso inominado, certificada sua tempestividade, recebo-o apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Neste caso, intime-se o(s) recorrido(s) para que, querendo, apresente(m) suas contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal do TJMS, com as homenagens de estilo.

Transitado em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Oportunamente, arquive-se.
07/01/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:20

Recebidos os autos
19/12/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:20

Homologada a Transação
19/12/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 12:21

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2024 12:20

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 13:22

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 11:09

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:04

de Conciliação
09/08/2024 11:30

de Instrução e Julgamento
02/08/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 11:08

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 16:19

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 13:47

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 19:38

Recebidos os autos
23/05/2024 19:38

Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2024 09:01

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010294-98.2023.8.12.0001

Madalena da Mota Flores

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0804148-22.2021.8.12.0019

Tania Mara Rodrigues de Oliveira Marques

Dhienys Pedroso Faria

Advogado: Aniele A. Castilho Teno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2021 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0866903-34.2024.8.12.0001

Adriana Pereira Matiassi

Banco do Brasil SA

Advogado: Helio Gomes dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2025 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0828836-97.2024.8.12.0001

Uriel Samudio Jara

Secretario Municipal de Educacao de Camp...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0869515-42.2024.8.12.0001

Victor Fernando Franca de Oliveira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2024 13:56

Exibir Processo