27/08/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:40

Documento Digitalizado
12/08/2025 14:40

Documento Digitalizado
06/08/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 16:10

Emissão da Relação
04/08/2025 15:25

Documento Digitalizado
04/08/2025 15:25

Documento Digitalizado
04/08/2025 15:25

Documento Digitalizado
28/07/2025 17:44

Expedição em análise para assinatura
28/07/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 18:54

Autos preparados para expedição
24/07/2025 18:53

Autos preparados para expedição
24/07/2025 18:52

Emissão da Relação
24/07/2025 18:52

Autos preparados para expedição
14/07/2025 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:37

Registro de Sentença
14/07/2025 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 17:51

Conclusos para julgamento
08/07/2025 12:28

Prazo em Curso
04/07/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 08:53

Autos preparados para expedição
01/07/2025 08:52

Emissão da Relação
01/07/2025 08:52

Documento Digitalizado
27/06/2025 15:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
27/06/2025 15:35

Redistribuição de Processo - Saída
16/06/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:01

Prazo em Curso
02/06/2025 13:59

Documento Digitalizado
30/05/2025 15:13

Documento Digitalizado
29/05/2025 17:47

Documento Digitalizado
29/05/2025 17:47

Documento Digitalizado
29/05/2025 17:47

Documento Digitalizado
29/05/2025 17:47

Documento Digitalizado
28/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 15:04

Expedição em análise para assinatura
08/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2025 11:48

Expedição em análise para assinatura
08/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0802231-98.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Erica Ribeiro Sambrana - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
21/12/2024 11:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/12/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 04:50

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
19/12/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 18:13

Prazo em Curso
18/12/2024 18:13

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/12/2024 18:10

Emissão da Relação
18/12/2024 18:10

Documento Digitalizado
18/12/2024 18:10

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:14

Autos preparados para expedição
10/09/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 09:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/09/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 08:53

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/09/2024 08:53

Emissão da Relação
08/08/2024 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 15:48

Proferida decisão interlocutória
06/08/2024 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2024 11:27

Conclusos para decisão
15/04/2024 16:20

Juntada de Petição de Contra-razões
05/04/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 07:59

Emissão da Relação
18/03/2024 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:07

Conclusos para decisão
30/01/2024 09:47

Conclusos para despacho
29/01/2024 17:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/01/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 09:07

Prazo em Curso
13/01/2024 01:25

Expedição de Certidão.
18/12/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.
18/12/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2023 18:01

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/12/2023 18:00

Emissão da Relação
15/12/2023 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/12/2023 14:30

Proferida decisão interlocutória
24/11/2023 07:23

Conclusos para despacho
23/11/2023 10:40

Expedição de Certidão.
29/06/2023 19:06

Autos preparados para expedição
29/06/2023 18:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/06/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 20:18

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.
17/05/2023 13:20

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/05/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2023 14:34

Emissão da Relação
15/05/2023 14:59

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2023 14:58

Evolução da Classe Processual
15/05/2023 01:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2023 01:19

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 17:21

Conclusos para despacho
09/05/2023 13:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/05/2023 12:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/05/2023 16:18

Expedição de Certidão.
18/04/2023 01:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2023.
04/04/2023 13:18

Prazo em Curso
03/04/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 03/04/2023.
03/04/2023 13:25

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/04/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2023 15:20

Emissão da Relação
30/03/2023 14:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/03/2023 14:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
04/02/2023 00:01

Transitado em Julgado em data
02/08/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/08/2022 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/06/2022 04:25

Prazo em Curso
08/06/2022 10:22

Juntada de Petição de Contra-razões
18/05/2022 05:33

Prazo em Curso
17/05/2022 20:11

Publicado ato_publicado em 17/05/2022.
17/05/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2022 13:00

Emissão da Relação
16/05/2022 12:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2022.
27/04/2022 05:23

Prazo em Curso
26/04/2022 19:21

Juntada de Petição de Apelação
19/04/2022 20:11

Publicado ato_publicado em 19/04/2022.
19/04/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2022 10:56

Expedição de Certidão.
18/04/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 10:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/04/2022 10:55

Emissão da Relação
13/04/2022 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/04/2022 15:49

Expedição de Certidão.
13/04/2022 15:49

Registro de Sentença
13/04/2022 15:49

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
23/11/2021 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2021 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/09/2021 04:52

Conclusos para julgamento
29/09/2021 20:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/09/2021 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 04:31

Prazo em Curso
20/09/2021 20:13

Publicado ato_publicado em 20/09/2021.
20/09/2021 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2021 04:43

Expedição de Certidão.
20/09/2021 04:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 04:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/09/2021 04:42

Emissão da Relação
17/09/2021 11:05

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2021 05:51

Prazo em Curso
24/08/2021 20:12

Publicado ato_publicado em 24/08/2021.
24/08/2021 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/08/2021 05:10

Emissão da Relação
23/08/2021 11:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/08/2021 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 04:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/07/2021 20:21

Publicado ato_publicado em 21/07/2021.
20/07/2021 07:40

Expedição de Certidão.
20/07/2021 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
20/07/2021 06:37

Expedição de Carta.
20/07/2021 06:37

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 06:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/07/2021 06:36

Emissão da Relação
19/07/2021 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2021 17:08

Recebida petição inicial
15/07/2021 11:29

Conclusos para despacho
14/07/2021 18:33

Informação do Sistema
14/07/2021 18:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/07/2021 16:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
14/07/2021 16:53

Expedição de Certidão.
14/07/2021 16:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/07/2021 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025129-96.2020.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Dirceu Benites

Advogado: Reinaldo dos Santos Monteiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/10/2020 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0025129-96.2020.8.12.0001

Lucas Peterson Moreira Benites

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0802231-98.2021.8.12.0008

Estado de Mato Grosso do Sul

Erica Ribeiro Sambrana

Advogado: Denise Tiosso Sabino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2022 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0869633-18.2024.8.12.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Keila da Silva Menezes Pacheco

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0802561-78.2024.8.12.0012

Wagner Bonfim Fernandes

Municipio de Ivinhema

Advogado: Fernanda Lisandra Peixoto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2024 15:15

Exibir Processo