20/05/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 08:11

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 08:10

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 08:20

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 05:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marize A.

Maciel da Cunha (OAB 29106/MS) Processo 0901433-38.2023.8.12.0021 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Rodrigo Caetano Galera - Fica a defesa intimada do inteiro teor da sentença de f. 64, proferida nos autos, da qual segue trecho: "Considerando que o beneficiário cumpriu todas as condições propostas no acordo de não persecução penal homologado à f. 60, com base no art. 28-A, §13, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Rodrigo Caetano Galera. (…)"
17/12/2024 12:50

Recebidos os autos
17/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:34

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 19:34

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 19:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/12/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:29

Recebidos os autos
18/11/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:50

Cumprimento de ANPP
28/10/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 15:58

Recebidos os autos
23/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 12:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/09/2024 09:47

de Instrução e Julgamento
04/09/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:07

Recebidos os autos
30/08/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 09:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 13:16

de Instrução e Julgamento
21/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 19:19

Recebidos os autos
20/08/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 16:37

Recebidos os autos
14/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:33

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 21:33

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 21:33

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 21:29

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 21:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/10/2023 21:27

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:14

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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