26/03/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 15:34

Transitado em Julgado em data
27/02/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 19:02

Recebidos os autos
24/02/2025 19:02

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 19:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/02/2025 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 10:10

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0871753-34.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Abdon Vieira de Miranda - 1.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a petição inicial, apontando expressamente quais são os contratos objetos da exibição, indicando elementos mínimos que possam identificá-los (espécie, valor, data, etc), de modo a especificar seu pedido de exibição, e, assim, preencher o requisito do artigo 319, inciso IV, do artigo 324 e do artigo 382, todos do CPC, sob de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único). 2.

Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça. 3.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
23/01/2025 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:08

Recebidos os autos
08/01/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0871753-34.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Abdon Vieira de Miranda - Diante do exposto, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito, declinando-a em favor do juízo de uma das varas de competência bancária desta Comarca.

Remetam-se os autos, com as homenagens de estilo.
18/12/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 14:56

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 14:56

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 14:53

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:40

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:17

Recebidos os autos
17/12/2024 15:17

Declarada incompetência
17/12/2024 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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