17/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 06:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:32

Recebidos os autos
17/06/2025 12:32

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 07:09

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 13:01

Evolução da Classe Processual
06/06/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 15:36

Recebidos os autos
27/05/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:47

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:20

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0829331-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Yasmin Santos da Silva - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela autora em face da ré para condená-la a lhe pagar a título de indenização por danos morais o valor de R$3.000,00 (três mil reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
25/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:08

Recebidos os autos
10/04/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:08

Homologada a Transação
09/04/2025 19:25

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 14:56

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 14:55

de Instrução e Julgamento
26/03/2025 13:10

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 03:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0829331-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Yasmin Santos da Silva - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de fls. 102/103, determinando que a audiência de instrução e julgamento ocorra de forma híbrida somente em relação as partes, consignando que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I."
13/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:52

Recebidos os autos
12/03/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:53

de Conciliação
06/02/2025 13:50

de Instrução e Julgamento
06/02/2025 13:07

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 22:06

Juntada de Petição de tipo
02/01/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
25/12/2024 08:19

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0829331-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Yasmin Santos da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/12/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 10:16

de Instrução e Julgamento
10/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 13:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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