11/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 09:51

Transitado em Julgado em "data"
08/01/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:28

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
08/01/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0859346-64.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Noemi Maria de Almeida Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 1291/RN) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.

EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.

CONTRATAÇÃO EFETIVAMENTE DEMONSTRADA.

DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO DO MÚTUO.

RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

Mantém-se a sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de inexistência do empréstimo consignado, bem como os pedidos dele decorrentes (indenização por dano moral e repetição do indébito), quando efetivamente demonstrada a contratação e a respectiva disponibilização do produto do mútuo à autora, reputando-se, portanto, válida a relação jurídica que existiu entre as partes. 2.

Recurso desprovido.
07/01/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 03:45

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0859346-64.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Noemi Maria de Almeida Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 1291/RN) Julgamento Virtual Iniciado
19/12/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:08

Não-Provimento
19/12/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:34

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
12/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 13:15

Expedição de "tipo de documento".
12/12/2024 13:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/12/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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