TJMS - 0800536-20.2023.8.12.0015

1ª instância - Miranda - 2ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SERGIO COSTA DOS REIS

CPF *45.***.*70-72

Advogados

EDUARDO DE JESUS RIVAROLA DOS SANTOS

OAB: 18748/MS

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 02:15

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.

  • 01/08/2025 14:37

    Prazo em Curso

  • 01/08/2025 05:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 05:09

    Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

  • 20/07/2025 16:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/07/2025 12:17

    Emissão da Relação

  • 17/07/2025 14:59

    Juntada de Petição de Réplica

  • 03/07/2025 07:25

    Prazo em Curso

  • 03/07/2025 05:16

    Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

  • 02/07/2025 09:11

    Prazo em Curso

  • 02/07/2025 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/07/2025 12:33

    Emissão da Relação

  • 01/07/2025 08:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/06/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 08:08

    Expedição de Carta.

  • 18/06/2025 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 05:16

    Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

  • 17/06/2025 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/06/2025 13:08

    Emissão da Relação

  • 15/06/2025 12:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/06/2025 16:15

    Despacho Saneador

  • 12/03/2025 18:00

    Documento Digitalizado

  • 05/02/2025 14:15

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 12:46

    Prazo em Curso

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo de Jesus Rivarola dos Santos (OAB 18748/MS) Processo 0800536-20.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Costa dos Reis - Intimem-se as partes da Decisão de fls. 197, cujo dispositivo final segue transcrito: “Compulsando os autos, denota-se que a sentença foi anulada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (f. 181-193).

    Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial para atender os requisitos do art. 129-A da Lei nº 8.213/1991 para: a) descrição clara da doença e as limitações que ela impõe para atividade exercida; b) as possíveis inconsistências da avaliação médico-pericial discutida; c) a declaração quanto a eventual existência de ação judicial anterior com o objeto de que tratam a presente demanda e os motivos pelos quais entender não haver litispendência ou coisa julgada, se for o caso; d) documentação médica contemporânea e posterior à perícia administrativa que dispuser acerca da alegada doença dada como causa da incapacidade; e) documentos que demonstrem a condição de segurado da previdência e o preenchimento do requisito carência.

    A parte deverá ser advertida de que o descumprimento da determinação acima acarretará o indeferimento da petição inicial, nos termo do art. 321, parágrafo único, do CPC.

    Decorrido o prazo acima, voltem os autos conclusos.

    Intimem-se. Às providências.”

  • 10/01/2025 20:18

    Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

  • 10/01/2025 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/01/2025 13:32

    Emissão da Relação

  • 08/01/2025 14:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/01/2025 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 15:06

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 15:06

    Transitado em Julgado em data

  • 07/01/2025 15:05

    Recebidos os autos do TRF 3ª Região

  • 07/01/2025 15:04

    Documento Digitalizado

  • 22/05/2024 16:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 22/05/2024 16:53

    Documento Digitalizado

  • 20/05/2024 16:03

    Prazo em Curso

  • 16/05/2024 02:19

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2024.

  • 23/04/2024 17:55

    Prazo em Curso

  • 29/03/2024 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 15:49

    Autos preparados para expedição

  • 18/03/2024 13:55

    Prazo em Curso

  • 15/03/2024 16:29

    Juntada de Petição de Apelação

  • 26/02/2024 14:11

    Prazo em Curso

  • 23/02/2024 20:24

    Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/02/2024 14:44

    Emissão da Relação

  • 22/02/2024 13:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/02/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 13:25

    Registro de Sentença

  • 22/02/2024 13:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/02/2024 17:32

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 13:27

    Prazo em Curso

  • 16/02/2024 18:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/02/2024 17:30

    Prazo em Curso

  • 16/02/2024 15:15

    Autos preparados para expedição

  • 15/02/2024 20:21

    Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

  • 12/02/2024 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/02/2024 13:03

    Emissão da Relação

  • 09/02/2024 09:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/02/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 09:33

    Registro de Sentença

  • 09/02/2024 09:33

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 20/10/2023 17:04

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 01:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2023.

  • 20/07/2023 02:28

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/06/2023 18:45

    Prazo em Curso

  • 28/05/2023 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 17:38

    Autos preparados para expedição

  • 19/05/2023 20:24

    Publicado ato_publicado em 19/05/2023.

  • 19/05/2023 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/05/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 16:45

    Autos preparados para expedição

  • 18/05/2023 16:44

    Emissão da Relação

  • 12/05/2023 15:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/05/2023 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 17:43

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 09:37

    Autos preparados para expedição

  • 19/04/2023 20:29

    Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 07:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/04/2023 12:56

    Emissão da Relação

  • 17/04/2023 16:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/04/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 16:59

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 16:59

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 14/04/2023 16:06

    Informação do Sistema

  • 14/04/2023 16:05

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 14/04/2023 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829964-19.2024.8.12.0110

Silvia Rojas Quevedo

Detallii Projetos e Execucoes

Advogado: Bruno Rodrigues Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0859266-03.2022.8.12.0001

Nariel Peixoto de Oliveira

Nelio Alves de Oliveira

Advogado: Jeronimo Romanello Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 22:29

Exibir Processo

Processo nº 0829259-21.2024.8.12.0110

Vni Cobranca LTDA

Murilo da Silva Santos

Advogado: Bruno Francisco Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0808341-37.2021.8.12.0001

Brenda Costa Silva Souza

Espolio de Helio Aparecido de Souza

Advogado: Jefferson Jose Martins Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2021 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0815799-71.2022.8.12.0001

Alessandra D Avila da Silva

Espolio Edna Tereza D'Avila da Silva

Advogado: Eugenio Ferreira de Freitas Gonzalez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2022 16:20

Exibir Processo