TJMS - 0920451-13.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO ROSA DE MATOS

CPF *28.***.*08-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2025 11:46

    Transitado em Julgado em data

  • 27/03/2025 10:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

  • 08/02/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Sebastiao Rosa de Matos - réu-revel Processo 0920451-13.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sebastiao Rosa de Matos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 08/01/2025 21:37

    Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

  • 08/01/2025 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 08:18

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/01/2025 22:56

    Autos preparados para expedição

  • 07/01/2025 21:34

    Emissão da Relação

  • 02/01/2025 00:56

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/11/2024 15:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/11/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 15:25

    Registro de Sentença

  • 06/11/2024 15:25

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 09:17

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 02/06/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 15:22

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2024 12:06

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 08:53

    Prazo em Curso

  • 01/03/2024 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 02:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 11:09

    Autos preparados para expedição

  • 19/02/2024 08:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/02/2024 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2023 01:45

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/12/2023 20:05

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 00:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/05/2023 12:13

    Prazo em Curso

  • 29/05/2023 08:26

    Documento Digitalizado

  • 13/05/2023 03:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2023.

  • 11/05/2023 18:00

    Informação do Sistema

  • 26/03/2023 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 10:14

    Autos preparados para expedição

  • 13/03/2023 16:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/03/2023 16:07

    Outras Decisões

  • 23/05/2022 14:14

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 06:53

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 18/03/2022 02:38

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2022.

  • 31/01/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 07:31

    Autos preparados para expedição

  • 10/12/2021 07:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2021.

  • 17/11/2021 23:31

    Prazo em Curso

  • 01/11/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/10/2021 12:28

    Expedição de Carta.

  • 04/10/2021 10:55

    Expedição em análise para assinatura

  • 22/04/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/03/2021 13:34

    Expedição de Carta.

  • 20/07/2020 09:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/07/2020 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2020 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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