15/01/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 17:15

Transitado em Julgado em #{data}
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR) Processo 0871941-61.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucineide Ferreira de Oliveira - Réu: Banco RCI Brasil S/A - Homologo, por sentença, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos, no qual litigam Lucineide Ferreira de Oliveira e Banco RCI Brasil S/A.

Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes (CPC, art. 90, §3º).

Expeça-se alvará - ou, preferencialmente, se fornecidos os dados necessários, proceda-se à sua transferência eletrônica -, observada a devida representação processual e detenção de poderes específicos.

Proceda, incontinenti, o Cartório a baixa da restrição efetuada via sistema RENAJUD.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Considerando a ausência do interesse recursal, oriunda dos efeitos decorrentes da composição declarada pelas partes (CPC, art. 200), certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e após, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos (CPC, art. 1.000).
10/01/2025 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2025.
10/01/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 18:53

Recebidos os autos
18/12/2024 18:53

Recebidos os autos
18/12/2024 18:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:53

Homologada a Transação
16/12/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 14:05

Conclusos para decisão
18/10/2024 17:45

Juntada de Informações
18/10/2024 17:44

Juntada de Ofício
18/10/2024 17:44

Processo Desarquivado
18/10/2024 17:44

Processo Desarquivado
25/09/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:41

Arquivado Provisoramente
07/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
06/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:45

Recebidos os autos
21/05/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 11:24

Conclusos para despacho
12/03/2024 09:37

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:02

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
19/02/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
22/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:37

Expedição de Carta.
19/01/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:20

Recebidos os autos
19/12/2023 18:20

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2023 16:19

Conclusos para decisão
14/12/2023 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 15:07

Recebidos os autos
14/12/2023 15:06

Declarada incompetência
13/12/2023 09:53

Conclusos para decisão
13/12/2023 09:52

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:52

INCONSISTENTE
13/12/2023 09:47

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:47

INCONSISTENTE
12/12/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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