17/06/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 01:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Bezerra de Oliveira (OAB 15498/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0005764-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Eduardo Rodrigues Mauro - Reqda: Telefônica Brasil S.A - DISPOSITIVO

Ante ao exposto, julgo improcedente o pedido.

O processo foi extinto com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a decisão para apreciação da MMª Juíza Togada, para homologação ou substituição, nos moldes do artigo 40, da Lei 9.099/95. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
28/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:57

Homologada a Transação
14/05/2025 16:53

Recebidos os autos
14/05/2025 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 15:11

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 18:27

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 15:28

de Instrução e Julgamento
26/02/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:12

de Conciliação
25/02/2025 14:09

de Instrução e Julgamento
25/02/2025 10:11

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0005764-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/01/2025 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 16:31

de Instrução e Julgamento
19/12/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:36

de Instrução e Julgamento
19/12/2024 15:21

Recebidos os autos
19/12/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 13:37

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 18:27

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:14

de Instrução e Julgamento
18/11/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:14

Recebidos os autos
13/11/2024 17:14

Tutela Provisória
06/11/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 15:18

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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