28/05/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleiton de Souza Lopes (OAB 27561B/MS) Processo 0930010-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Thiago Pereira Alves - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) sentença de fls. 332-345 :"DISPOSITIVO ISTO POSTO e mais o que dos autos consta, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, para o fito de absolver o réu THIAGO PEREIRA ALVES, já qualificado nos autos, da imputação que lhe foi formulada na denúncia, o que faço com arrimo no artigo 386, II e VII, do CPP.

Pela absolvição sem condenação em custas processuais.

Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA clausulado em favor do réu.

A droga apreendida deverá ser incinerada e as balanças serem destruídas ou destinadas pelo setor competente do fórum.

Os aparelhos telefônicos apreendidos na residência do réu, em se mantendo sua absolvição ao final, deverão ser-lhe restituídos.

Oportunamente, ao arquivo, dando-se baixa no relatório e na distribuição.

P.R.I.C."
20/05/2025 15:36

Recebidos os autos
20/05/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 15:36

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 09:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:57

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 06:57

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 06:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:36

Recebidos os autos
16/05/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:35

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:54

Recebidos os autos
11/04/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:04

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 12:03

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 12:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2025 12:03

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 19:10

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 08:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleiton de Souza Lopes (OAB 27561B/MS) Processo 0930010-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Thiago Pereira Alves - Fica intimado(a) patrono(a) do(a) acusado(a) para apresentar suas alegações finais no prazo de cinco dias.
04/04/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:45

Recebidos os autos
02/04/2025 15:45

Juntada de Petição de tipo
30/03/2025 08:01

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2025 11:42

Decisão ou Despacho
19/03/2025 15:28

de Instrução e Julgamento
18/03/2025 17:46

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 17:46

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:45

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 16:45

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:04

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 19:59

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 19:47

Recebidos os autos
15/01/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleiton de Souza Lopes (OAB 27561B/MS) Processo 0930010-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Thiago Pereira Alves - IV - Em continuidade à tramitação do feito, designo audiência de instrução e julgamento a realizar-se em 18/3/2025 às 14:50 horas
13/01/2025 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:12

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 10:11

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 10:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:06

Evolução da Classe Processual
09/01/2025 18:54

Recebidos os autos
09/01/2025 18:54

Decisão ou Despacho
09/01/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 18:24

de Instrução e Julgamento
09/01/2025 00:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 13:31

Recebidos os autos
19/12/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:56

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 12:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/12/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 16:28

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 16:28

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:42

Recebidos os autos
04/12/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:44

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 11:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 16:04

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 19:55

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:52

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:54

Apensado ao processo numero do processo
21/11/2024 17:54

Desapensado do processo número do processo
21/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:59

Recebidos os autos
12/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 10:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 10:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:56

Recebidos os autos
11/11/2024 16:56

Determinada a quebra do sigilo telemático
30/10/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 17:50

Recebidos os autos
30/10/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 13:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:18

Apensado ao processo numero do processo
21/10/2024 19:18

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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