24/07/2025 15:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/07/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 01:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 03:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 01:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1400690-63.2025.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Izidro Moraes da Silva Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Advogado: Glaucia Antunes de Moraes (OAB: 13589/MS) Advogado: Izidro Moraes da Silva (OAB: 4276/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
23/04/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 10:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 10:21

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1400690-63.2025.8.12.0000 Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Impetrante: Izidro Moraes da Silva Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Advogado: Glaucia Antunes de Moraes (OAB: 13589/MS) Advogado: Izidro Moraes da Silva (OAB: 4276/MS) Impetrado: Desembargador(a) Membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO JUDICIAL - AUSÊNCIA DE TERATOLÓGICA, ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER - SEGURANÇA DENEGADA.

A impetração de mandado de segurança contra decisão judicial somente é admitida nos casos de teratologia ou manifesta ilegalidade ou abuso de poder, hipóteses que não se encontram presentes.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer ministerial, denegaram a segurança, nos termos do voto do relator..
24/03/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1400690-63.2025.8.12.0000 Relator(a): Impetrante: Izidro Moraes da Silva Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Advogado: Glaucia Antunes de Moraes (OAB: 13589/MS) Advogado: Izidro Moraes da Silva (OAB: 4276/MS) Impetrado: Desembargador(a) Membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
31/01/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1400690-63.2025.8.12.0000 Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Impetrante: Izidro Moraes da Silva Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Advogado: Glaucia Antunes de Moraes (OAB: 13589/MS) Advogado: Izidro Moraes da Silva (OAB: 4276/MS) Impetrado: Desembargador(a) Membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Notifique-se a autoridade apontada como coatora a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações.

Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.
27/01/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1400690-63.2025.8.12.0000 Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Impetrante: Izidro Moraes da Silva Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Advogado: Glaucia Antunes de Moraes (OAB: 13589/MS) Advogado: Izidro Moraes da Silva (OAB: 4276/MS) Impetrado: Desembargador(a) Membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 24/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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