15/08/2025 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, rejeito os Embargos de Declaração interpostos, pelo não preenchimento dos requisitos legais previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, mantendo-se na íntegra a decisão proferida. À serventia, cumpra-se o determinado à p. 435, com a expedição de alvará e adequação dos polos no sistema.

Considerando a ausência de pagamento do saldo remanescente pela acordante (Lasran), recebo a petição inicial de cumprimento de sentença.

Intime-se a parte Executada (Quiosque de Chopp Golden LTDA - ME), atentando-se ao que dispõe o artigo 513, § 2º do CPC, para pagamento do débito remanescente (p. 441/442) em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme art. 523, § 1°, CPC.

Faça constar ainda, que transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação (art. 525, CPC), independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos.

Efetuado o pagamento voluntário da condenação, à parte credora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, expedindo-se em seguida, guia de transferência em seu favor.

Realizado o pagamento parcial no prazo do caput do art. 523, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2°, CPC). Às providências necessárias, inclusive quanto à indicação de conta, caso não conste nos autos.

Decorrido o prazo sem o devido pagamento, certifique-se, e, à parte credora para que proceda à atualização do crédito, incluindo-se os honorários e as custas, dando-se início aos atos executórios, com a expedição do mandado de penhora e avaliação.

Requerida a penhora on-line pelo SISBAJUD venham os autos conclusos em fila própria.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Munder Hassan Gebara (OAB 5485/MS), Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Maurício Rodrigues Camuci (OAB 6436/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS), Marcelino Neves Lira (OAB 26144/MS) Processo 0809280-87.2016.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Autor: Quiosque de Chopp Golden Ltda - Me - Réu: Lasran Administração de Bens e Participação Ltda - Manifeste-se a parte adversa, sobre os Embargos de Declaração de f. 443-9, no prazo de 05 dias.
28/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 21:52

Juntada de Petição de tipo
01/03/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Munder Hassan Gebara (OAB 5485/MS), Marcelino Neves Lira (OAB 26144/MS) Processo 0809280-87.2016.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Autor: Quiosque de Chopp Golden Ltda - Me - Réu: Lasran Administração de Bens e Participação Ltda - REPUBLICA-SE PARA CONSTAR OS NOVOS PATRONOS DA EXECUTADA: "...ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo de p. 388/390 e p. 391/393, para que surta seus efeitos legais, passando suas cláusulas a integrar a presente decisão, cujos efeitos estendem-se somente às partes acordantes.

Deixo, por ora, de dar prosseguimento ao cumprimento de sentença, considerando a possibilidade de pagamento voluntário pela acordante Lasran Administração de Bens e Participação LTDA, do saldo remanescente.

O crédito dos honorários sucumbenciais deverá ser acrescido de correção monetária pelo IGPM e, a partir de 60 (sessenta) dias após a data da promulgação da Lei 14.905/2024 (28/06/2024), deve ser aplicado o IPCA, nos termos da nova redação do artigo 389, parágrafo único, do Código Civil, cujos efeitos operam-se conforme o artigo 5°, inciso II, da Lei 14.905/2024.

Intimem-se as partes para requererem o que de direito, devendo a parte Exequente juntar planilha atualizada do crédito, nos termos definidos nesta decisão, descontando o valor já depositado nos autos.

Custas, conforme sentença (p. 251), pois não é dado às partes efetuarem acordo sobre as custas, após prolação de sentença de mérito (p. 389).

Expeça-se alvará do valor incontroverso em favor da parte Exequente (Maurício Rodrigues Camuci), conforme dados bancários às p. 421. À serventia, para que anote o patrono Maurício Rodrigues Camuci como exequente no sistema e a Quiosque de Chopp Golden LTDA - ME como executada.

Oportunamente, venham os autos conclusos para deliberação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
27/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Maurício Rodrigues Camuci (OAB 6436/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS) Processo 0809280-87.2016.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Autor: Quiosque de Chopp Golden Ltda - Me - Réu: Lasran Administração de Bens e Participação Ltda - ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo de p. 388/390 e p. 391/393, para que surta seus efeitos legais, passando suas cláusulas a integrar a presente decisão, cujos efeitos estendem-se somente às partes acordantes.

Deixo, por ora, de dar prosseguimento ao cumprimento de sentença, considerando a possibilidade de pagamento voluntário pela acordante Lasran Administração de Bens e Participação LTDA, do saldo remanescente.

O crédito dos honorários sucumbenciais deverá ser acrescido de correção monetária pelo IGPM e, a partir de 60 (sessenta) dias após a data da promulgação da Lei 14.905/2024 (28/06/2024), deve ser aplicado o IPCA, nos termos da nova redação do artigo 389, parágrafo único, do Código Civil, cujos efeitos operam-se conforme o artigo 5°, inciso II, da Lei 14.905/2024.

Intimem-se as partes para requererem o que de direito, devendo a parte Exequente juntar planilha atualizada do crédito, nos termos definidos nesta decisão, descontando o valor já depositado nos autos.

Custas, conforme sentença (p. 251), pois não é dado às partes efetuarem acordo sobre as custas, após prolação de sentença de mérito (p. 389).

Expeça-se alvará do valor incontroverso em favor da parte Exequente (Maurício Rodrigues Camuci), conforme dados bancários às p. 421. À serventia, para que anote o patrono Maurício Rodrigues Camuci como exequente no sistema e a Quiosque de Chopp Golden LTDA - ME como executada.

Oportunamente, venham os autos conclusos para deliberação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:03

Recebidos os autos
23/01/2025 11:03

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/11/2024 18:33

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:16

Evolução da Classe Processual
06/05/2024 09:56

Recebidos os autos
06/05/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:51

Recebidos os autos
15/03/2024 12:51

Recebidos os autos
14/03/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
28/02/2023 16:17

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 16:17

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2023 16:17

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:34

Juntada de Petição de tipo
06/12/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 20:25

Recebidos os autos
29/11/2022 20:25

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 20:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2022 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 16:01

Juntada de Petição de tipo
05/05/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 10:32

Juntada de Petição de tipo
25/04/2022 18:00

Juntada de Petição de tipo
25/04/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 15:14

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 16:04

Juntada de Petição de tipo
01/04/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 11:45

Recebidos os autos
23/03/2022 11:45

Expedição de tipo de documento.
23/03/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 11:45

Julgado improcedente o pedido
07/03/2022 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2022 01:05

Decorrido prazo de parte
25/01/2022 17:01

Juntada de Petição de tipo
30/11/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 18:01

Juntada de Petição de tipo
22/11/2021 15:02

Juntada de Petição de tipo
22/11/2021 04:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 13:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 13:35

Apensado ao processo numero do processo
27/10/2021 08:55

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 20:00

Juntada de Petição de tipo
22/10/2021 19:30

Juntada de Petição de tipo
23/09/2021 03:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 03:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 03:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 12:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 17:10

Expedição de tipo de documento.
20/07/2021 16:59

Expedição de tipo de documento.
20/07/2021 16:49

de Instrução e Julgamento
20/07/2021 13:08

Expedição de tipo de documento.
12/07/2021 10:01

Juntada de Petição de tipo
28/06/2021 21:00

Juntada de Petição de tipo
17/06/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 17:48

Expedição de tipo de documento.
25/05/2021 02:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 18:18

Expedição de tipo de documento.
17/05/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 16:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 16:23

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 10:28

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 15:36

Expedição de tipo de documento.
04/02/2021 15:36

de Instrução e Julgamento
22/01/2021 19:00

Juntada de Petição de tipo
18/12/2020 16:41

Juntada de Petição de tipo
27/11/2020 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2020 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2020 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2020 13:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 13:43

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 17:35

Preliminar
28/10/2020 16:11

Recebidos os autos
28/10/2020 16:11

Decisão ou Despacho
28/06/2019 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2019 18:02

Expedição de tipo de documento.
25/06/2019 17:03

Juntada de Petição de tipo
17/06/2019 18:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2019 12:00

Juntada de Petição de tipo
03/06/2019 12:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2019 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2019 07:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2019 13:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2019 16:18

Recebidos os autos
29/05/2019 16:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2018 10:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2018 13:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2017 14:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2017 11:53

Ato ordinatório praticado
20/07/2017 16:33

Expedição de tipo de documento.
14/07/2017 17:36

Juntada de Petição de tipo
11/07/2017 14:41

Juntada de Petição de tipo
22/06/2017 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2017 17:50

Expedição de tipo de documento.
19/06/2017 19:01

Juntada de Petição de tipo
25/05/2017 12:49

Ato ordinatório praticado
25/05/2017 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2017 13:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2017 14:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2017 19:16

Juntada de Petição de tipo
28/04/2017 16:31

Ato ordinatório praticado
27/04/2017 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2017 12:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2017 14:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2017 13:58

Expedição de tipo de documento.
18/04/2017 22:00

Juntada de Petição de tipo
18/04/2017 21:36

Juntada de Petição de tipo
24/03/2017 17:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2017 17:31

Juntada de Petição de tipo
24/03/2017 16:54

de Conciliação
23/03/2017 17:34

Juntada de Petição de tipo
06/02/2017 15:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2017 15:14

Juntada de tipo de documento
06/02/2017 15:14

Juntada de tipo de documento
30/01/2017 12:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2017 12:21

Expedição de tipo de documento.
27/01/2017 15:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2017 12:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2017 08:08

Realizado cálculo de custas
25/01/2017 16:37

Realizado cálculo de custas
18/01/2017 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2017 12:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2017 13:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2017 10:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2017 10:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2017 10:22

Expedição de tipo de documento.
16/01/2017 10:22

de Instrução e Julgamento
16/01/2017 09:15

Recebidos os autos
16/01/2017 09:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2016 14:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2016 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2016 16:49

Expedição de tipo de documento.
19/10/2016 16:48

Ato ordinatório praticado
19/10/2016 16:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2016 16:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2016 16:43

Juntada de tipo de documento
19/10/2016 16:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2016 16:43

Juntada de tipo de documento
18/10/2016 07:45

Realizado cálculo de custas
18/10/2016 07:45

Realizado cálculo de custas
18/10/2016 07:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2016

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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