05/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800122-06.2021.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Embargante: Clair Ferreira Brandão Emiliani DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessado: Município de São Gabriel do Oeste Advogada: Marilza Grichoswski Pitchenin (OAB: 12166/MS) Visto.

Da análise do Mandado de Segurança impetrado sob o n. 1411006-43.2022.8.12.0000, verifica-se que ainda não houve a conclusão do julgamento.

Assim, aguarde-se em cartório eventual comunicação.

Cumpra-se.
18/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801784-20.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Genésia Raimundo DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

Compulsando detidamente os autos, especialmente a manifestação de fl.238/249, verifica-se que houve oposição de Embargos de Declaração pelo Recorrente Município de Dourados.

Destarte, determino o retorno dos autos ao cartório, para correção da distribuição.

Cumpra-se.
10/02/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 06:00

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 06:00

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2024 06:00

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 08:11

Recebidos os autos
18/09/2024 18:53

Recebidos os autos
18/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 08:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/09/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 08:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/09/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 07:43

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:44

Recebidos os autos
27/08/2024 15:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 16:28

Recebidos os autos
23/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 12:54

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 03:11

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 03:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/08/2024 03:10

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 03:10

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 03:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/08/2024 03:08

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 03:08

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:11

Homologada a Transação
08/08/2024 17:11

Recebidos os autos
08/08/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 17:14

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2024 12:32

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:25

Recebidos os autos
11/06/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:21

Apensado ao processo numero do processo
05/06/2024 17:34

Recebidos os autos
05/06/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 15:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/06/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 15:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:17

Recebidos os autos
28/05/2024 08:12

Recebidos os autos
28/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 16:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2024 15:57

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 15:57

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 15:57

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 15:57

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 14:58

Recebidos os autos
22/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 18:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/04/2024 19:10

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 17:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/04/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 17:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/04/2024 16:58

Recebidos os autos
12/04/2024 16:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/04/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 14:43

Recebidos os autos
10/04/2024 14:42

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 17:28

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2024 13:22

Recebidos os autos
08/04/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 18:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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