TJMS - 0929716-68.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

ALTAMIR ANTUNES BRANDAO

CPF *09.***.*60-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 15:49

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2025 15:24

    Transitado em Julgado em data

  • 28/03/2025 08:29

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

  • 11/02/2025 04:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Altamir Antunes Brandao - réu-revel Processo 0929716-68.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Altamir Antunes Brandao - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 22/01/2025 21:13

    Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

  • 22/01/2025 08:08

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/01/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 09:23

    Autos preparados para expedição

  • 21/01/2025 09:18

    Emissão da Relação

  • 06/01/2025 00:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/12/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 11:24

    Registro de Sentença

  • 12/12/2024 11:24

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 06:45

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 06:45

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 02/06/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 17:04

    Autos preparados para expedição

  • 24/05/2024 13:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/05/2024 10:49

    Documento Digitalizado

  • 21/05/2024 09:28

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 25/03/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 17:38

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 06:34

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2024.

  • 31/01/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 12:08

    Autos preparados para expedição

  • 30/01/2024 10:45

    Documento Digitalizado

  • 27/11/2023 01:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/08/2023 08:58

    Prazo em Curso

  • 03/08/2023 07:06

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2023.

  • 06/07/2023 14:09

    Informação do Sistema

  • 20/05/2023 01:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 13:59

    Autos preparados para expedição

  • 08/05/2023 09:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/05/2023 09:47

    Outras Decisões

  • 24/04/2023 10:39

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2022 02:02

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/12/2022.

  • 13/10/2022 00:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 14:24

    Autos preparados para expedição

  • 29/09/2022 14:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2022.

  • 02/09/2022 08:35

    Prazo em Curso

  • 25/08/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/08/2022 13:25

    Expedição de Carta.

  • 13/07/2022 18:29

    Expedição em análise para assinatura

  • 09/02/2022 12:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/02/2022 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 08:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801561-11.2022.8.12.0110

Vania Maria de Mendonca Barros

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2022 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0836767-64.2018.8.12.0001

Douglas Lopes da Cunha

Banco do Brasil SA

Advogado: Orlando Anzoategui Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0933681-25.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Antonio Geraldino Leao Dias

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2020 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0801736-46.2024.8.12.0009

Jose Eduardo da Costa

Amilta de Jesus Marcal

Advogado: Lucas Henrique Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0937852-25.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Severino Nunes dos Santos

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2020 22:25

Exibir Processo