18/08/2025 14:12

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:11

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 14:11

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/05/2025 23:12

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
08/05/2025 19:00

Autos Vindos da Defensoria Pública
08/05/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:28

Certidão
07/05/2025 15:26

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
07/05/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2025 15:19

Certidão
07/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2025 06:38

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801782-50.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Paulo Antonio da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
06/05/2025 07:31

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:23

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
06/02/2025 13:16

Certidão
06/02/2025 13:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
06/02/2025 13:15

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
06/02/2025 09:20

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
06/02/2025 04:11

Certidão
06/02/2025 04:11

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
06/02/2025 04:11

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
06/02/2025 04:11

Certidão de Publicação - DJE
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801782-50.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Paulo Antonio da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/02/2025 07:21

Remessa à Imprensa Oficial
04/02/2025 18:55

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:50

Distribuído por sorteio
04/02/2025 16:46

Processo Cadastrado
31/01/2025 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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