TJMS - 0228485-43.2005.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 20:48
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2025 20:46
Transitado em Julgado em data
-
01/04/2025 08:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.
-
14/03/2025 00:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/02/2025 03:28
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 00:00
Intimação
João Augusto D'Avila - réu-revel, Procurador do Município Processo 0228485-43.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: João Augusto D'Avila - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
24/01/2025 21:23
Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
-
24/01/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 08:02
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/01/2025 12:48
Autos preparados para expedição
-
23/01/2025 09:18
Emissão da Relação
-
12/12/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 11:18
Registro de Sentença
-
12/12/2024 11:18
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
11/12/2024 03:47
Conclusos para julgamento
-
11/12/2024 03:47
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
02/12/2024 01:54
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/05/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 12:50
Autos preparados para expedição
-
23/05/2024 15:36
Juntada de NULL
-
24/03/2022 16:23
Prazo em Curso
-
19/01/2022 14:06
Expedição de Mandado.
-
18/01/2022 16:09
Expedição em análise para assinatura
-
10/01/2022 13:06
Autos preparados para expedição
-
23/12/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/12/2021 10:57
Expedição de Carta.
-
09/12/2021 23:41
Expedição em análise para assinatura
-
09/09/2021 13:21
Autos preparados para expedição
-
09/09/2021 13:21
Juntada de Mandado
-
03/06/2019 02:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/01/2019 02:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/11/2018 04:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/10/2018 00:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/09/2018 14:30
Prazo em Curso
-
17/09/2018 17:45
Expedição de Mandado.
-
10/08/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/07/2018 16:38
Expedição de Carta.
-
29/06/2018 07:49
Processo Desarquivado
-
28/06/2018 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2018 05:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/02/2018 03:59
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/09/2016 17:41
Arquivado Provisoriamente
-
05/09/2016 09:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2016.
-
09/06/2016 15:42
Expedição de Certidão.
-
09/06/2016 13:19
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2016 09:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/05/2016 15:28
Despacho Saneador
-
18/04/2016 18:36
Conclusos para despacho
-
18/04/2016 17:03
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
15/04/2016 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2016 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2016 12:42
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
23/02/2016 08:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/02/2016 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2012 12:00
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
23/08/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
17/06/2011 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
17/06/2011 12:00
Autos preparados para vista/intimação
-
17/06/2011 12:00
Juntada de Mandado
-
10/02/2011 12:00
Prazo em Curso
-
22/10/2010 12:00
Expedição de Mandado.
-
05/12/2005 12:00
Despacho de recebimento da inicial
-
24/10/2005 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2005
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0070211-49.2003.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Pantaneira Industria e Comercio de Madei...
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/11/2003 13:51
Processo nº 0033992-37.2003.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Restaurante Volpiano Tche LTDA ME
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/09/2003 16:01
Processo nº 0031283-29.2003.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Silvio Correia de Amorin
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/08/2003 07:51
Processo nº 0000140-21.2024.8.12.0022
Jessica Lara Santos da Rocha
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 19/08/2025 16:45
Processo nº 0813826-82.2002.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Espolio de Antonio Leite da Silva
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/11/2002 21:26