16/09/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
15/09/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 22:47

Emissão da Relação
12/09/2025 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 18:28

Proferida decisão interlocutória
22/07/2025 01:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.
05/06/2025 12:43

Conclusos para decisão
05/06/2025 12:41

Prazo em Curso
05/06/2025 06:20

Documento Digitalizado
30/05/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:57

Prazo em Curso
26/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:03

Expedição em análise para assinatura
12/05/2025 19:44

Prazo em Curso
07/05/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa de Souza Falácio Viana (OAB 337628/SP) Processo 0802110-64.2021.8.12.0010 - Arrolamento Sumário - Reqte: Gervásio Tadeu Teixeira Viana, Pedrina Soeli Teixeira Viana Bonifacio, Antonia Alcineia de Almeida Viana - Decisão: "[...] Isso posto: A) indefere-se a renúncia à meação, realizada por Antônia Alcineia de Almeida Viana, em favor dos herdeiros; B) atualiza-se o valor da causa (f. 77); C) expeça-se o respectivo edital; D) intimem-se os herdeiros Gervásio Tadeu Teixeira Viana e Pedrina Soeli Teixeira Viana Bonifácio para que venham em Cartório, no prazo máximo de 30 dias, se assim ainda pretenderem, para firmar termo de renúncia, acompanhados dos respectivos cônjuges e portando documento de identidade com foto; e E) intime-se a parte autora para que manifeste-se a respeito da revogação do benefício da justiça gratuita, tendo em vista o valor do monte partível.

Oportunamente, conclusos"
06/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 19:18

Emissão da Relação
05/05/2025 19:18

Autos preparados para expedição
05/05/2025 19:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2025 07:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 07:59

Proferida decisão interlocutória
24/03/2025 18:53

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa de Souza Falácio Viana (OAB 337628/SP) Processo 0802110-64.2021.8.12.0010 - Arrolamento Sumário - Reqte: Gervásio Tadeu Teixeira Viana, Pedrina Soeli Teixeira Viana Bonifacio, Antonia Alcineia de Almeida Viana - O STJ, ao julgar o tema 1074, fixou a seguinte tese: no arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN.

Em virtude disso, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportunamente, conclusos. Às providências.
06/02/2025 20:18

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/02/2025 17:03

Emissão da Relação
09/12/2024 12:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:06

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2024.
22/10/2024 10:20

Processo Desarquivado
20/02/2024 04:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2023 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2023 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/09/2023 14:32

Arquivado Provisoriamente
14/07/2023 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2023 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/01/2023 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2022 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2022 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2022 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/08/2022 13:55

Suspenso em Cartório
13/08/2022 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2022.
04/08/2022 11:12

Prazo em Curso
03/08/2022 20:18

Publicado ato_publicado em 03/08/2022.
03/08/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2022 15:50

Emissão da Relação
28/07/2022 14:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2022 14:18

Proferida decisão interlocutória
07/07/2022 12:53

Conclusos para despacho
08/06/2022 08:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/06/2022 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 15:22

Expedição de Certidão.
07/06/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/06/2022 11:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 18:11

Conclusos para decisão
17/05/2022 18:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
13/05/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 20:13

Publicado ato_publicado em 05/05/2022.
05/05/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/05/2022 18:12

Emissão da Relação
02/05/2022 17:09

Recebidos os autos do Ministério Público
02/05/2022 17:09

Manifestação do Ministério Público
20/04/2022 09:37

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/04/2022 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 18:55

Expedição de Certidão.
19/04/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 18:55

Autos entregues em carga ao Promotor
19/04/2022 18:55

Expedição de Certidão.
19/04/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 18:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/04/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 20:14

Publicado ato_publicado em 05/04/2022.
05/04/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2022 18:59

Emissão da Relação
30/03/2022 09:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/03/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 18:43

Conclusos para despacho
11/03/2022 18:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
09/03/2022 18:38

Juntada de NULL
04/02/2022 20:10

Publicado ato_publicado em 04/02/2022.
04/02/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2022 13:08

Emissão da Relação
03/02/2022 13:07

Juntada de Certidão
02/02/2022 18:26

Documento Digitalizado
02/02/2022 16:29

Autos preparados para expedição
31/01/2022 09:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2022 09:19

Recebida petição inicial
21/01/2022 17:35

Conclusos para decisão
21/01/2022 14:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
21/01/2022 14:39

Correção de Classe - Entrada
10/12/2021 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842061-92.2021.8.12.0001

Nelson Dias de Oliveira

Raiza Cheyenne Carvalho Paniago Marques

Advogado: Elayne Cristina da Silva Moura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2021 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0802468-13.2024.8.12.0046

D.m.p. Pneus e Acessorios LTDA

Venancia Carvalho Rodrigues de Almeida

Advogado: Adjalma Ferreira Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0802467-28.2024.8.12.0046

D.m.p. Pneus e Acessorios LTDA

Julio Cesar Silva Hattge

Advogado: Adjalma Ferreira Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2024 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0803905-62.2022.8.12.0110

Regina Maura Machado

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/03/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0817088-37.2021.8.12.0110

Adriana de Sousa Peixoto Moureira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2021 09:40

Exibir Processo