27/08/2025 10:29

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 00:29

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:43

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/05/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS) Processo 0801152-78.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Luciano Alves de Anicésio - Intimação das partes acerca do alvará expedido das fl. 285.
19/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 14:08

Emissão da Relação
15/04/2025 10:30

Documento Digitalizado
14/04/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/04/2025 15:07

Expedição em análise para assinatura
14/04/2025 15:07

Documento Digitalizado
14/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
05/04/2025 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:04

Conclusos para julgamento
20/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS) Processo 0801152-78.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Luciano Alves de Anicésio - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
13/02/2025 20:15

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 12:50

Emissão da Relação
12/02/2025 12:49

Documento Digitalizado
12/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:36

Documento Digitalizado
06/12/2024 18:33

Juntada de Ofício
06/12/2024 18:33

Documento Digitalizado
28/11/2024 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 15:41

Informação do Sistema
19/11/2024 17:27

Documento Digitalizado
30/10/2024 11:29

Documento Digitalizado
29/10/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/10/2024 14:21

Expedição em análise para assinatura
24/10/2024 14:19

Prazo em Curso
24/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/10/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 01:46

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 09:59

Prazo em Curso
04/10/2024 09:59

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/10/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 09:58

Emissão da Relação
04/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 09:52

Autos preparados para expedição
13/05/2024 07:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2024.
06/05/2024 10:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/05/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 00:44

Expedição de Certidão.
12/03/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 10:35

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/03/2024 10:25

Emissão da Relação
16/11/2023 11:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2023 11:51

Proferida decisão interlocutória
10/10/2023 09:47

Conclusos para despacho
06/09/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 20:17

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.
30/08/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2023 09:01

Emissão da Relação
18/08/2023 16:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/08/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 10:48

Prazo em Curso
16/07/2023 01:54

Expedição de Certidão.
14/07/2023 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/07/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 20:14

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.
07/07/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2023 12:57

Expedição de Certidão.
06/07/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/07/2023 12:56

Emissão da Relação
30/06/2023 12:48

Expedição de Certidão.
30/06/2023 12:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/06/2023 12:47

Evolução da Classe Processual
30/06/2023 11:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 12:41

Conclusos para despacho
17/05/2023 17:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/05/2023 00:21

Expedição de Certidão.
05/05/2023 20:16

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.
05/05/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
04/05/2023 08:24

Expedição de Certidão.
04/05/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 08:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/05/2023 08:23

Emissão da Relação
30/01/2023 18:55

Prazo em Curso
30/01/2023 18:38

Transitado em Julgado em data
24/11/2022 12:00

Transitado em Julgado em data
24/11/2022 10:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/11/2022 10:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
21/09/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/09/2022 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/08/2022 12:05

Prazo em Curso
16/08/2022 12:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2022.
14/06/2022 11:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/04/2022 00:32

Expedição de Certidão.
11/04/2022 20:11

Publicado ato_publicado em 11/04/2022.
11/04/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2022 17:55

Expedição de Certidão.
08/04/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 17:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/04/2022 17:52

Emissão da Relação
30/03/2022 09:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/03/2022 09:40

Expedição de Certidão.
30/03/2022 09:40

Registro de Sentença
25/03/2022 10:20

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2021 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/09/2021 18:37

Conclusos para julgamento
22/09/2021 18:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
16/09/2021 14:07

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2021 20:15

Publicado ato_publicado em 24/08/2021.
24/08/2021 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2021 18:35

Emissão da Relação
19/08/2021 20:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/08/2021 20:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/08/2021 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/07/2021 00:17

Expedição de Certidão.
08/07/2021 15:03

Expedição de Certidão.
08/07/2021 13:52

Expedição de Carta.
08/07/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/07/2021 13:52

Expedição de Certidão.
08/07/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/07/2021 13:50

Expedição de Certidão.
06/07/2021 11:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/07/2021 11:31

Recebida petição inicial
02/07/2021 18:23

Conclusos para decisão
01/07/2021 21:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
01/07/2021 21:09

Expedição de Certidão.
01/07/2021 21:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2021 19:33

Informação do Sistema
01/07/2021 19:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/07/2021 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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