19/09/2025 07:18

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 17:06

Emissão da Relação
09/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 14:24

Registro de Sentença
09/09/2025 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 18:54

Conclusos para julgamento
28/07/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 09:02

Documento Digitalizado
09/07/2025 08:35

Prazo em Curso
09/07/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 11:07

Emissão da Relação
11/06/2025 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:27

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 16:51

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 13:29

Prazo em Curso
22/05/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica da Silva de Oliveira (OAB 56314BA), ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/RJ) Processo 0800590-50.2024.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Suélly Cristinne da Silva Martins - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada, omissões, obscuridades, contradições ou vícios a serem sanados por esta Juíza.

Sem custas e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Nos termos do artigo 40 da lei federal n. 9.099, HOMOLOGO a sentença proferida pela juíza leiga (fls. 227/33), a fim de que surta os devidos fins e efeitos de direito.

PRIC.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.".
21/05/2025 09:44

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 09:43

Emissão da Relação
12/05/2025 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:58

Registro de Sentença
12/05/2025 16:58

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
07/05/2025 13:48

Expedição de NULL.
30/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 08:10

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica da Silva de Oliveira (OAB 56314BA) Processo 0800590-50.2024.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Suélly Cristinne da Silva Martins - Acerca dos embargos apresentados, intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.
13/02/2025 21:34

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 19:07

Emissão da Relação
10/02/2025 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 21:33

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica da Silva de Oliveira (OAB 56314BA), ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/RJ) Processo 0800590-50.2024.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Suélly Cristinne da Silva Martins - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto e por tudo mais que consta nos autos, julgo improcedentes o pedido contraposto formulado pela requerida e julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: I) DECLARAR a inexistência do débito descrito no documento de fl.58; II) O cancelando de eventuais cobranças/inscrições/negociações nos órgãos de proteção ao crédito e demais empresas de cobranças, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária fixada no valor de R$ 200,00, limitada a 30 dias, em caso de descumprimento da ordem judicial; III) Condenar ainda, a Requerida ao pagamento de Dano Moral ao Requerente na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) acrescidos de correção monetária pelo INPC a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, nos termos da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.

Fica extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/15.

Inexiste condenação em custas e honorários advocatícios, nessa fase, nos termos do artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Nos termos do artigo 40 da lei federal n. 9.099, HOMOLOGO a sentença proferida pela juíza leiga (fls. 206/10), a fim de que surta os devidos fins e efeitos de direito.

PRIC.

Não havendo qualquer manifestação tendente ao cumprimento do julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Às providências.".
03/02/2025 18:02

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 18:02

Emissão da Relação
29/01/2025 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 17:23

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:23

Registro de Sentença
29/01/2025 17:23

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
29/01/2025 14:10

Expedição de NULL.
03/12/2024 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/11/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/11/2024 01:52:29, Juizado Especial Adjunto.
13/11/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 18:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/10/2024 18:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/10/2024 13:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/10/2024 13:50

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/10/2024 13:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 13/11/2024 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
16/10/2024 11:18

Juntada de Petição de Réplica
15/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 09:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/08/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024 06:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/08/2024 06:04

Expedição de Carta.
29/08/2024 05:21

Emissão da Relação
12/08/2024 17:59

Autos preparados para expedição
12/08/2024 17:57

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/10/2024 01:10:00, Juizado Especial Adjunto.
08/07/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 12:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2024 12:42

Tutela Provisória
21/06/2024 08:57

Conclusos para decisão
19/06/2024 16:14

Autos preparados para expedição
19/06/2024 14:04

Informação do Sistema
19/06/2024 14:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/06/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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