TJMS - 0810609-56.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 16:15
Documento Digitalizado
-
21/08/2025 16:52
Expedição de Ofício.
-
21/08/2025 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/08/2025 13:36
Expedição de Carta.
-
20/08/2025 13:25
Expedição em análise para assinatura
-
30/07/2025 15:32
Autos preparados para expedição
-
30/07/2025 15:32
Transitado em Julgado em data
-
13/06/2025 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 17:44
Prazo em Curso
-
18/02/2025 02:06
Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
-
18/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Idiran José Catellan Teixeira (OAB 5502/MS), Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB 6/MS) Processo 0810609-56.2024.8.12.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Victor Hugo Brito Mota - POSTO ISSO, defiro o pleiteado, ordenando a retificação do assento de nascimento do postulante para que dele conste seu nome como "Victor Hugo Lobo Mota", mantendo-o no mais.
Expeça-se mandado necessário, conformado ao modelo contido nos §§ 4° e 5º, do art. 109, da LRP, acompanhado de cópias dos documentos de estilo.
Custas pelo requerente, mas suspensa sua execução na forma do art. 98, §§ 2° e 3°, da Instrumental Civil de 2015.
P.
R.
I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se. -
17/02/2025 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/02/2025 17:40
Emissão da Relação
-
10/01/2025 17:34
Autos preparados para expedição
-
26/11/2024 13:59
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
26/11/2024 13:59
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
-
25/11/2024 02:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/11/2024 13:48
Prazo em Curso
-
01/11/2024 19:32
Manifestação do Ministério Público
-
31/10/2024 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 19:01
Autos entregues em carga ao Defensor
-
31/10/2024 19:01
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 19:01
Autos entregues em carga ao Promotor
-
30/10/2024 17:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/10/2024 17:24
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 17:24
Registro de Sentença
-
30/10/2024 17:24
Julgado procedente o pedido
-
15/10/2024 13:09
Conclusos para julgamento
-
14/10/2024 14:03
Manifestação do Ministério Público
-
10/10/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 14:37
Autos entregues em carga ao Promotor
-
09/10/2024 14:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/10/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 14:19
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 16:06
Informação do Sistema
-
26/09/2024 16:06
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
26/09/2024 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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