TJMS - 0801720-65.2019.8.12.0010

1ª instância - Fatima do Sul - 1ª Vara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA CRISTINA SOUZA MOREIRA

CPF *37.***.*00-01

JOAO CLEBER DE SOUZA MOREIRA

CPF *43.***.*73-40

CRISTIANE FRANCIELLI SOUZA MOREIRA

CPF *19.***.*37-30

Advogados

ANTONIO CARLOS JORGE LEITE

OAB: 3045/MS

CPF *43.***.*56-72

HEDDERSON ALBUQUERQUE MUNHOZ

OAB: 18976/MS

Polo Passivo

Partes

JOAO DIAS MOREIRA

CPF *36.***.*88-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 15:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 03/09/2025 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 07:29

    Expedição em análise para assinatura

  • 26/06/2025 08:22

    Autos preparados para expedição

  • 26/06/2025 08:21

    Transitado em Julgado em data

  • 25/04/2025 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 19:06

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 19/03/2025 01:34

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.

  • 06/03/2025 14:32

    Prazo em Curso

  • 27/02/2025 14:01

    Prazo em Curso

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuquerque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0801720-65.2019.8.12.0010 - Arrolamento Sumário - Reqte: Cristiane Francielli Souza Moreira - Teor do ato: "Posto isso, uma vez observados todos os requisitos legais, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sobrepartilha apresentada (p. 159-161) atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.

    Defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor dos requerentes, nos termos do art. 98 e ss. do NCPC.

    Custas nos termos da gratuidade judiciária.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Com o trânsito em julgado e cumpridas as providências acima determinadas, lavre-se o formal de partilha.

    Expedido o formal de partilha, caso nada seja requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, com baixa. Às providências."

  • 19/02/2025 20:10

    Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/02/2025 17:25

    Emissão da Relação

  • 31/01/2025 15:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/01/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 15:14

    Registro de Sentença

  • 31/01/2025 15:14

    Homologação do Pedido

  • 26/11/2024 13:45

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 19:02

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 15/10/2024 09:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/10/2024 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 15:50

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 15:48

    Processo Reativado

  • 14/08/2024 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 09:47

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2021 20:15

    Publicado ato_publicado em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/07/2021 18:51

    Emissão da Relação

  • 21/05/2021 09:02

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/05/2021 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 18:15

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 17:25

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 17/05/2021 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 09:38

    Prazo em Curso

  • 22/04/2021 21:37

    Publicado ato_publicado em 22/04/2021.

  • 22/04/2021 21:37

    Publicado ato_publicado em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 07:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/04/2021 14:34

    Emissão da Relação

  • 20/04/2021 14:32

    Expedição de Alvará.

  • 20/04/2021 07:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 19/04/2021 18:37

    Expedição em análise para assinatura

  • 16/04/2021 13:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/04/2021 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 18:07

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 16:29

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 14/04/2021 16:28

    Processo Reativado

  • 13/04/2021 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2020 03:53

    Publicado ato_publicado em 17/10/2020.

  • 17/10/2020 03:53

    Publicado ato_publicado em 17/10/2020.

  • 16/10/2020 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/10/2020 16:49

    Emissão da Relação

  • 15/10/2020 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 15:15

    Expedição em análise para assinatura

  • 04/06/2020 13:56

    Autos preparados para expedição

  • 04/06/2020 13:55

    Transitado em Julgado em data

  • 15/05/2020 13:17

    Prazo em Curso

  • 15/05/2020 10:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 15/05/2020 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2020 10:42

    Prazo em Curso

  • 30/04/2020 21:07

    Publicado ato_publicado em 30/04/2020.

  • 30/04/2020 07:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/04/2020 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2020 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2020 17:32

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 29/04/2020 17:31

    Emissão da Relação

  • 27/04/2020 18:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/04/2020 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 18:50

    Registro de Sentença

  • 27/04/2020 18:50

    Homologada a Transação

  • 23/04/2020 18:20

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2020 14:37

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 23/04/2020 11:11

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 23/04/2020 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2020 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2020 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2020 11:44

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 03/04/2020 08:59

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/04/2020 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2020 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2020 18:29

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2020 15:14

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 24/03/2020 15:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2020.

  • 09/03/2020 16:24

    Prazo em Curso

  • 06/03/2020 20:48

    Publicado ato_publicado em 06/03/2020.

  • 06/03/2020 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/03/2020 13:13

    Emissão da Relação

  • 05/03/2020 11:12

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 05/03/2020 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2020 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2020 14:38

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 23/01/2020 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2020 13:30

    Prazo em Curso

  • 08/01/2020 20:42

    Publicado ato_publicado em 08/01/2020.

  • 08/01/2020 03:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/01/2020 17:47

    Emissão da Relação

  • 06/01/2020 13:22

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 06/01/2020 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 01:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2019 18:23

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 18/11/2019 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2019 10:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/11/2019 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2019 18:57

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 18/10/2019 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2019 13:59

    Prazo em Curso

  • 17/10/2019 08:36

    Publicado ato_publicado em 17/10/2019.

  • 16/10/2019 08:02

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/10/2019 17:45

    Emissão da Relação

  • 09/10/2019 18:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/10/2019 18:16

    Julgado procedente o pedido

  • 08/10/2019 03:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/09/2019 18:11

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2019 13:11

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 19/09/2019 10:16

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 19/09/2019 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2019 17:17

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/09/2019 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2019 01:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2019 01:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 07:57

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2019 07:36

    Documento Digitalizado

  • 14/08/2019 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2019 07:28

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 14/08/2019 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2019 07:27

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 14/08/2019 07:27

    Autos preparados para expedição

  • 09/08/2019 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2019 13:40

    Prazo em Curso

  • 26/07/2019 21:05

    Publicado ato_publicado em 26/07/2019.

  • 26/07/2019 07:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/07/2019 13:22

    Emissão da Relação

  • 25/07/2019 09:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/07/2019 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2019 18:21

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 14:24

    Informação do Sistema

  • 23/07/2019 14:24

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 23/07/2019 14:05

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 23/07/2019 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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