10/09/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:54

Prazo em Curso
25/07/2025 08:53

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 15:06

Emissão da Relação
11/07/2025 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2025 14:50

Declarada incompetência
10/07/2025 21:51

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:53

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 10:11

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 15:16

Emissão da Relação
26/06/2025 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:32

Conclusos para decisão
24/06/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 04:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
04/06/2025 19:29

Prazo em Curso
20/05/2025 09:42

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Oliveira (OAB 57045/SC) Processo 0809310-13.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sinval Silva Rodrigues - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias (quinze), emendar a inicial, nos termos do art. 321 do CPC, devendo, no referido prazo, esclarecer a legitimidade passiva da Secretaria de Estado de Fazenda, uma vez que tal órgão, além de não possuir personalidade jurídica, não tem atribuição de realizar transferência de veículo.

Deverá ainda, no mesmo prazo, corrigir a qualificação do polo passivo, uma vez que, em consulta ao site da Receita Federal, consta que o CNPJ informado à fl. 35 pertence à empresa Web Elétrica Ltda.
19/05/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 12:10

Emissão da Relação
15/05/2025 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:31

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
03/04/2025 14:17

Redistribuição de Processo - Saída
03/04/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2025 08:25

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Oliveira (OAB 57045/SC) Processo 0809310-13.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sinval Silva Rodrigues - Réu: Clodoaldo Pereira Prado - Despacho de f. 39: Recebo a emenda da inicial (fls. 35-36) e, determino a inclusão da SEFAZ MS - Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, inscrita sob o CNPJ n.º 26.***.***/0001-43, por meio da AGÊNCIA REGIONAL DO DETRAN DE CAMPO GRANDE com sede na Rod.

MS-80, Km 10, saída para Rochedo - CEP: 79.114-901, no polo passivo do presente feito.

Redistribua o feito a uma das varas de fazenda pública.

Intime.

Cumpra-se.
24/03/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 18:01

Emissão da Relação
21/03/2025 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:25

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Oliveira (OAB 57045/SC) Processo 0809310-13.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sinval Silva Rodrigues - Réu: Clodoaldo Pereira Prado - Decisão de f. 33: Determino que o Requerente se manifeste se deseja incluir no polo passivo do presente feito o DETRAN do Estado de emplacamento (...) Sendo o caso, emende o Requerente a inicial em 10 dias.
11/03/2025 20:32

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 17:00

Emissão da Relação
10/03/2025 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:42

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:21

Informação do Sistema
18/02/2025 09:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/02/2025 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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