TJMS - 0900501-04.2023.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 15:17
Arquivado Definitivamente
-
09/06/2025 15:11
Transitado em Julgado em "data"
-
19/05/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 11:48
Recebidos os autos
-
16/05/2025 11:48
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/05/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 14:58
Recebidos os autos
-
08/05/2025 14:58
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
08/05/2025 14:57
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/05/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 08:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/05/2025 07:05
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 00:01
Publicação
-
07/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0900501-04.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Edilene Furigo Freitas DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
06/05/2025 07:43
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 07:39
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 07:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/05/2025 13:45
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 13:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/05/2025 13:45
Não-Provimento
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14/04/2025 13:37
Expedida/certificada
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14/04/2025 12:39
Inclusão em pauta
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14/04/2025 04:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/04/2025 04:20
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 00:01
Publicação
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0900501-04.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Edilene Furigo Freitas DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
11/04/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 13:43
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/04/2025 13:32
Expedição de "tipo de documento".
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11/04/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900501-04.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Apelante: Edilene Furigo Freitas DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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