TJMS - 0900006-43.2017.8.12.0012
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/09/2025
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18/09/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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17/09/2025 11:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503362810. Publicação prevista para 19/09/2025)
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17/09/2025 10:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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03/09/2025 17:49
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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01/09/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0900006-43.2017.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Andrew Lincoln de Souza Lopes Advogado: Camilla Giovanna de Souza Lopes (OAB: 93701/PR) Advogado: Marcelo Gaya de Oliveira (OAB: 31275/PR) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Daniel do Nascimento Britto Interessado: Rafael da Silva Saes DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
21/08/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0900006-43.2017.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Andrew Lincoln de Souza Lopes Advogado: Camilla Giovanna de Souza Lopes (OAB: 93701/PR) Advogado: Marcelo Gaya de Oliveira (OAB: 31275/PR) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Daniel do Nascimento Britto Interessado: Rafael da Silva Saes DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/08/2025.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
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