06/06/2025 15:59

Baixa Definitiva
03/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 14:36

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:42

Confirmada
12/05/2025 09:43

Recebidos os autos
12/05/2025 09:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:04

Expedição de "tipo de documento".
09/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801988-54.2018.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Edgar Dutra Martos (OAB: 19700/MS) Recorrido: Suzana Terezinha Grube DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, exerceram juízo de retratação. .
08/05/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2025 16:53

Não-Provimento
06/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 14:12

Confirmada
14/04/2025 12:56

Expedida/certificada
14/04/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:55

Expedição de "tipo de documento".
14/04/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 04:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/04/2025 04:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/04/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801988-54.2018.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Edgar Dutra Martos (OAB: 19700/MS) Recorrido: Suzana Terezinha Grube DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 11/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2025 17:51

Inclusão em pauta
11/04/2025 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:08

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2025 16:08

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/04/2025 16:08

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/03/2025 17:46

Recebidos os autos
18/03/2025 17:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 10:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 10:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/03/2025 17:27

Confirmada
17/03/2025 12:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:32

Expedição de "tipo de documento".
17/03/2025 04:10

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801988-54.2018.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Edgar Dutra Martos (OAB: 19700/MS) Recorrido: Suzana Terezinha Grube DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

Consoante determinado à f. 200, deve o feito ser remetido a 2ª Turma recursal para juízo de retratação. Às providências.
14/03/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/03/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:18

Apensado ao processo "numero do processo"
24/01/2025 17:16

Apensado ao processo "numero do processo"
23/11/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:24

Confirmada
06/08/2024 12:06

Expedida/certificada
06/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:01

Expedição de "tipo de documento".
06/08/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/08/2024 08:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/08/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:01

Publicação
06/08/2024 00:01

Publicação
05/08/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:53

Expedição de "tipo de documento".
05/08/2024 14:53

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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