24/07/2025 22:35

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 22:29

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 09:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.
28/03/2025 07:35

Expedição de Certidão.
19/03/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Francisco de Novais (OAB 16300/MS) Processo 0913944-65.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Cleyton Duran Nunes - Isto posto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração ora interpostos, para reconhecer e sanar a omissão apontada, a fim de deferir ao recorrente os benefícios da gratuidade da Justiça, ficando, portanto, suspensa a exigibilidade dos ônus sucumbenciais nas quais foi condenado, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
18/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 20:13

Autos preparados para expedição
17/03/2025 20:01

Emissão da Relação
26/02/2025 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 18:36

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:36

Registro de Sentença
26/02/2025 18:36

Embargos de Declaração Acolhidos
14/11/2024 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/10/2024 08:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2024.
28/09/2024 01:48

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:21

Conclusos para decisão
24/09/2024 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 10:18

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
18/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:46

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 23:09

Autos preparados para expedição
17/09/2024 23:06

Emissão da Relação
17/09/2024 09:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 09:49

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:49

Registro de Sentença
17/09/2024 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 12:04

Conclusos para julgamento
16/09/2024 11:58

Processo Desarquivado
29/08/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/12/2023 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2023 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/08/2023 11:58

Arquivado Provisoriamente
18/08/2023 10:49

Expedição de Certidão.
15/08/2023 06:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2023.
07/08/2023 07:00

Expedição de Certidão.
28/07/2023 06:56

Expedição de Certidão.
28/07/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:37

Processo Suspenso por Convenção das Partes
26/06/2023 09:12

Conclusos para despacho
19/06/2023 18:54

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 04:28

Expedição de Certidão.
08/05/2023 13:38

Expedição de Certidão.
08/05/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 10:30

Autos preparados para expedição
08/05/2023 10:17

Documento Digitalizado
05/05/2023 09:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 10:52

Conclusos para decisão
20/03/2023 18:08

Expedição de Certidão.
08/03/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 04:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2022.
17/11/2022 01:54

Expedição de Certidão.
07/11/2022 14:37

Expedição de Certidão.
07/11/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:14

Autos preparados para expedição
04/11/2022 10:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2022 10:12

Outras Decisões
06/10/2022 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 07:49

Conclusos para despacho
27/09/2022 15:29

Expedição de Certidão.
20/09/2022 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 01:08

Expedição de Certidão.
15/09/2022 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 12:21

Expedição de Certidão.
06/09/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 09:36

Autos preparados para expedição
02/09/2022 12:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 08:37

Conclusos para despacho
29/08/2022 04:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2022.
06/08/2022 02:29

Expedição de Certidão.
28/07/2022 09:07

Prazo em Curso
27/07/2022 14:47

Expedição de Certidão.
27/07/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 15:06

Autos preparados para expedição
22/07/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2022 09:03

Expedição de Carta.
26/05/2022 14:27

Expedição em análise para assinatura
31/01/2022 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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